Publicada em 09 de Maio de 2016 às 10h21
Portal Piauí Digital (Foto:Reprodução)
Com o objetivo de incentivar a formaliza??o de neg?cios e aumentar a competitividade da economia, o Governo do Estado, por meio da Junta Comercial do Piau? (Jucepi), lan?a o portal Piau? Digital, que vai integrar as entidades respons?veis pelo registro e licenciamento de empresas, reduzindo o prazo de abertura de novos neg?cios para cinco dias. A solenidade ser? no dia 23 de maio, ?s 8h, no Pal?cio de Karnak, com a presen?a do governador Wellington Dias. ? O Piau? Digital viabiliza, no estado, a Rede Nacional para a Simplifica??o do Registro e da Legaliza??o de Empresas e Neg?cios (Redesim), criada pela lei federal n?11.598 de 2007, e regulamentada pelo decreto estadual n?16.053 de 2015, que institui o subcomit? gestor sob a coordena??o da Junta Comercial.
A meta da Jucepi ? integrar ?rg?os estaduais e implantar a ferramenta em 40 munic?pios no primeiro semestre de 2016.?Atualmente, o Piau? Digital j? est? integrado com a Receita Federal para a emiss?o do CNPJ. Dos ?rg?os estaduais, a Vigil?ncia Sanit?ria, Bombeiros e Sefaz ser?o plenamente integrados em breve. A integra??o da Semar ser? por etapas, iniciando com a dispensa de licenciamento.
Dos munic?pios contemplados, o sistema j? foi implantado em 39, que est?o habilitados e j? respondendo a Consulta Pr?via de Localiza??o e emitindo Alvar? Provis?rio de Funcionamento.
O Piau? Digital j? pode ser utilizado para a abertura, altera?es e baixa de empresas por meio do endere?o
Como funciona
O empreendedor, por meio de uma ?nica entrada de dados e de documentos no portal do Piau? Digital, solicitar? e receber? eletronicamente os documentos necess?rios para a empresa funcionar, tais como o N?mero de Identifica??o do Registro de Empresas (Nire), o registro no Cadastro Nacional de Pessoas Jur?dicas (CNPJ), a Inscri??o Estadual, a Inscri??o Municipal e o Alvar? Provis?rio de Funcionamento. Al?m disso, disponibilizar? informa?es e orienta?es para certid?es, consultas sobre viabilidade de nome empresarial e endere?o, al?m de outros servi?os online.
Nesta primeira fase do projeto, os documentos devem ser impressos e protocolados em via ?nica em alguma unidade de atendimento da Junta Comercial na capital ou no interior. No protocolo, o processo ? escaneado e enviado para a an?lise. Pela internet, o empreendedor acompanha e recebe o documento chancelado digitalmente.
Na segunda etapa, os documentos poder?o ser enviados por meio eletr?nico, assinados digitalmente com certificado digital, dispensando o protocolo de documentos f?sicos. O processo eletr?nico levar? a presta??o dos servi?os de registro empresarial aos empreendedores de todos os munic?pios piauienses, mediante procedimento c?lere, r?pido e seguro, aumentando a formaliza??o de neg?cios no estado.
Servi?o
Solenidade de lan?amento do Piau? Digital da Junta Comercial do Estado do Piau? (Jucepi) Data: 23/05/2016 Hor?rio: 8h Local: Pal?cio de Karnak
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