Publicada em 30 de Maio de 2016 às 16h16
O Governo do Estado do Piau?, por meio da Secretaria de Estado das Cidades, leva para cem munic?pios piauienses o Plano Nacional de Saneamento B?sico, denominado (Plansab). A medida s? foi poss?vel ap?s a viabiliza??o de recursos na ordem de R$ 16 milh?es, provenientes de conv?nio com a Funda??o Nacional de Sa?de (Funasa). O Governo Estadual entrou com uma contrapartida de R$ 80 mil para a aprova??o do conv?nio. J? para os munic?pios, a implementa??o ter? custo zero.
A medida tem como objetivo cumprir a portaria interministerial 571 que estabelece diretrizes, metas e a?es de saneamento b?sico para o pa?s nos pr?ximos 20 anos. O Plansab contempla uma abordagem integrada dos servi?os de saneamento b?sico em quatro componentes: abastecimento de ?gua pot?vel, esgotamento sanit?rio, limpeza urbana e manejo de res?duos s?lidos, e drenagem e manejo das ?guas pluviais urbanas. De acordo com a Lei de Diretrizes Nacionais do Saneamento B?sico (lei 11.445/2007), regulamentada pelo decreto 7.217/2010, o Plansab deve ser avaliado anualmente e revisado a cada quatro anos, preferencialmente em per?odos de vig?ncia dos Planos Plurianuais (PPA) do governo federal.
Segundo o secret?rio das Cidades, F?bio Xavier, “n?s iremos implementar a constru??o de 100 planos municipais de saneamento b?sico, ferramenta sem a qual o munic?pio n?o pode mais ter investimentos em saneamento b?sico nos seus quatro componentes que ? a coleta e reciclagem de res?duos s?lidos, manejo das ?guas pluviais urbanas, abastecimento de ?gua pot?vel e esgotamento sanit?rio”, explica o gestor.
"Essa ferramenta de gest?o, que n?s iremos disponibilizar para os munic?pios, ser? um passo importante em virtude da portaria interministerial feita em 2010 onde o governo federal diz que o munic?pio que n?o tiver essa ferramenta de gest?o, que ? o plano municipal de saneamento b?sico, n?o pode mais acessar recursos nessa ?rea. Ent?o, vamos levar para os munic?pios, sem custo nenhum para as prefeituras”, ressaltou Xavier.
Cisternas
Al?m da implementa??o dos planos de saneamento, a Secretaria das Cidades firmou conv?nio com a Funasa e com o Minist?rio do Desenvolvimento Social e Agr?rio para constru??o de cisternas em cinco munic?pios do Piau?.
Segundo F?bio Xavier, s?o no total R$ 5 milh?es para constru??o de cisternas no estado.
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