BRAS?LIA — As novas diretrizes do Sistema de Avalia??o da Educa??o B?sica (Saeb), publicadas nesta quinta-feira pelo governo federal, inclu?ram a etapa da alfabetiza??o nos exames a serem aplicados este ano, mas por amostragem.
As provas, voltadas aos alunos do 2? ano do ensino fundamental, haviam sido suspensas em portaria editada em mar?o, posteriormente revogada pelo ent?o ministro da Educa??o, Ricardo V?lez Rodr?guez , demitido em abril.
A nova portaria retoma o texto editado em dezembro do ano passado, pela gest?o Michel Temer, estabelecendo como popula??o-alvo do Saeb uma amostra de alunos do 2? ano do fundamental de escolas p?blicas e privadas, distribu?dos nos 26 estados e no Distrito Federal, que ser? avaliada com testes de L?ngua Portuguesa e Matem?tica. O par?metro dos exames ser? a Base Nacional Comum Curricular (BNCC).
At? ent?o, a avalia??o da alfabetiza??o era aplicada a todos os alunos da rede p?blica do 3? ano, de forma censit?ria, mas a BNCC antecipou para o 2? ano a etapa em que as crian?as devem saber ler e escrever.
O exame de alfabetiza??o, antes aplicado de forma avulsa, foi incorporado este ano ao Saeb, que inclui ainda provas de portugu?s e matem?tica para todos os estudantes do 5? e 9? anos do ensino fundamental e para concluintes do ensino m?dio de escolas p?blicas. No caso das particulares, a aplica??o ser? para uma amostra.
O ministro da Educa??o, Abraham Weintraub, afirmou em coletiva de imprensa que a avalia??o para o segundo ano do ensino fundamental ocorrer? de forma amostral porque a equipe "est? chegando" e por ser a primeira vez que se avalia essa etapa escolar especificamente.
- Se eu pudesse decidir, faria universal. Se eu tivesse plenos poderes, faria universal para todos os anos. Mas a gente est? chegando, administra??o Bolsonaro tem quatro meses, a gente est? h? menos de 30 dias aqui. Ent?o, ? isso. Primeira vez. Vamos fazer um teste piloto, ver se funciona, corrige - afirmou o ministro.
Weintraub negou que as mudan?as na avalia??o da alfabetiza??o, feita antes de forma censit?ria, mas para alunos do 3? ano, possam afetar a s?rie hist?rica e os indicadores de comparabilidade j? existentes. Ele disse que com "tratamento estat?stico razoavelmente simples e bem robusto", a s?rie hist?rica estar? preservada.
N?o h? informa??o de quantos estudantes do 2? ano participar?o da amostra que ser? avaliada. Essa informa??o, segundo o Inep, depende dos dados do Censo Escolar, que ainda n?o sa?ram. Por meio dos testes do Saeb, o governo tra?a os indicadores educacionais no pa?s, entre eles o mais importante, o ?ndice de Desenvolvimento da Educa??o B?sica (Ideb).
Ensino infantil
O ensino infantil tamb?m ser? avaliado, mas n?o h? provas para os alunos, apenas question?rios aos professores, diretores e secretarias municipais e estaduais de Educa??o.
Segundo as novas regras, a popula??o-alvo ? uma amostra de creches e pr?-escolas p?blicas ou conveniadas com o setor p?blico. A portaria de dezembro colocava todas as escolas p?blicas dessa etapa como alvo.
A popula??o-alvo, segundo a portaria, ? o conjunto de escolas e redes que o governo pretende avaliar em todas as etapas escolares previstas. Mas a lista de unidades que ser?o efetivamente cobertas no Saeb 2019, com aplica??o das avalia?es, sair? at? 30 de junho.
A portaria foi assinada por Elmer Coelho Vicenzi, presidente rec?m-empossado do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais An?sio Teixeira ( Inep ), autarquia vinculada ao Minist?rio da Educa??o (MEC).
Teste de ci?ncias para o 9? ano
O Saeb de 2019 tamb?m avaliar?, pela primeira vez, o quanto os estudantes brasileiros est?o aprendendo sobre ci?ncias — tanto as da natureza (divididas em tr?s unidades tem?ticas: Mat?ria e Energia, Vida e Evolu??o e Terra e Universo) quanto as humanas (geografia e hist?ria).
As in?ditas provas de Ci?ncias da Natureza e de Ci?ncias Humanas ser?o aplicadas em uma parcela dos alunos do 9? ano do ensino fundamental, e ter?o como refer?ncia a BNCC.