Publicada em 04 de Março de 2015 às 16h52
Mesmo com as dificuldades financeiras que o Estado enfrenta, o governo negociou o pagamento de todo d?bito em atraso, cerca de R$ 3,2 milh?es, referente ao pagamento das pens?es aliment?cias das 499 fam?lias de Cocal que foram v?timas do rompimento da Barragem de Algod?es. O Secret?rio Estadual da Fazenda, Rafael Fonteles, autorizou, nesta quarta-feira (4), o fechamento da negocia??o que estava sendo feita com a Associa??o das V?timas e Amigos de V?timas da Barragem Algod?es (Avaba), para que o pagamento de todo o d?bito atrasado seja feito em 12 parcelas mensais e sucessivas, que ser?o depositadas diretamente na conta individual dos benefici?rios. A decis?o j? come?a a valer a partir deste m?s de fevereiro.
A proposta foi negociada por meio do Procurador do Estado lotado na Sefaz, Chico Lucas, direto com o advogado da Avaba, Ant?nio Carlos Galli. O presidente da associa??o, Corsino Medeiros dos Santos, confirmou que aceitou a proposta do governo. “Uma boa parte das fam?lias das v?timas j? estava com quase tr?s anos sem receber a pens?o. Tentamos negociar esse pagamento no governo passado, quando foi acordado o pagamento do d?bito em cinco parcelas, mas infelizmente, s? a primeira parcela foi honrada. Agora, o atual governo fez uma nova proposta, que aceitamos, e estamos otimistas porque pelo menos n?o est? se recusando a resolver o problema. Portanto, est? mais acess?vel e procura encontrar uma solu??o”, afirma Corsino, acrescentando que dar? a boa not?cia para as fam?lias beneficiadas", declarou.
Do montante de R$ 3.190.199,98 que foi acordado em setembro do ano passado para ser pago em cinco parcelas, s? foi repassada uma parcela em 2014, no valor de R$ 638.040,38.
Al?m de autorizar a negocia??o de todo d?bito em atraso, o secret?rio da Fazenda, Rafael Fonteles, tamb?m j? liberou o cont?bil e o financeiro do m?s de janeiro referente ao valor mensal que o Estado paga em pens?o aliment?cia para as fam?lias das v?timas do rompimento da Barragem de Algod?o, a fim de que a Sasc realize o devido pagamento. O gestor tamb?m j? determinou que a equipe da Superintend?ncia do Tesouro Estadual providencie a libera??o do cont?bil do m?s de fevereiro, para que o governo honre todos os compromissos assumidos com as fam?lias v?timas. O valor mensal do montante que o Estado paga em pens?o aliment?cia para essas fam?lias ? de R$ 248.000,00.
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