BRAS?LIA - O governo voltou atr?s e n?o vai mais antecipar a segunda parcela do aux?lio emergencial de R$ 600 aos trabalhadores informais, conforme tinha anunciado a Caixa Econ?mica Federal. Em nota, o Minist?rio da Cidadania informou que faltam recursos no or?amento para fazer a antecipa??o do benef?cio e que ser? preciso aprovar um cr?dito suplementar.
Segundo a nota, as tr?s parcelas do aux?lio v?o exigir um desembolso de R$ 32,7 bilh?es cada uma e que j? foram transferidos para a Caixa R$ 31,3 bilh?es. Al?m disso, um contingente de 12 milh?es de trabalhadores ainda n?o receberam a primeira parcela.
O cronograma de pagamento da segunda parcela, previsto para come?ar nessa quinta-feira (23) at? quarta-feira (29), s? ser? anunciado em maio, segundo a nota. O Minist?rio menciona ainda que foi alertado pela Controladoria Geral da Uni?o (CGU) sobre a quest?o or?ament?ria.
“Tanto o Minist?rio da Cidadania quanto a Caixa manifestaram seu desejo de antecipar o pagamento da segunda parcela. No entanto, devido ao alto n?mero de informais cadastrados e a determina??o do governo em n?o deixar ningu?m para tr?s, todas as expectativas foram superadas e tornou-se imperativo solicitar cr?dito suplementar para poder completar o atendimento a todos”, diz a nota, acrescentando:
“O Minist?rio da Cidadania produziu nesta data uma nota t?cnica e j? solicitou ao Minist?rio da Economia a previs?o para uma suplementa??o or?amentaria o mais r?pido poss?vel. Em virtude disso, por fatores legais e or?ament?rios, pelo alto n?mero de requerentes que ainda est?o em an?lise, estamos impedidos legalmente de fazer a antecipa??o da segunda parcela do Aux?lio-Emergencial".
O texto conclui que ap?s a defini??o da suplementa??o or?ament?ria, a Caixa efetuar? o restante do cr?dito da primeira parcela e anunciar? o cronograma de pagamento da segunda parcela do aux?lio, no m?s de maio. “Todos os que forem eleg?veis de acordo com a lei ir?o receber”, diz a pasta.
Segundo o minist?rio, o pagamento da primeira parcela do aux?lio para benefici?rios do Bolsa Fam?lia, que est? em andamento, n?o ser? prejudicado. O valor transferido ? Caixa ser? suficiente at? o fim do m?s, o que beneficiar? ao todo 43 milh?es de pessoas.
A Caixa informou que pagou o aux?lio para 31 milh?es de pessoas, totalizando R$ 22 bilh?es, at? esta quarta-feira. Foram beneficiados trabalhadores inscritos no Cadastro ?nico (Cad?nico) do Minist?rio da Cidadania, informais que aparecem nesse cadastro e que precisaram fazer o cadastro no aplicativo e site da Caixa e benefici?rios do Bolsa Fam?lia.
Foram finalizados no sistema da Caixa mais de 45 milh?es de cadastros. A Dataprev j? processou 32 milh?es, realizados de 7 a 10 de abril. Al?m disso, est?o sendo avaliados mais de 7 milh?es de cadastros conclu?dos entre 11 e 17 de abril. A previs?o ? que este lote seja liberado at? o fim desta semana.
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