?O delegado Carlos C?sar que conduz as investiga?es da Opera??o Propinagem revelou que um sargento da Pol?cia Militar do Piau? est? sendo investigado por suspeita de participar da associa??o criminosa que cobrava propina de empres?rios para sonegar tributos de mercadorias.
Nesta segunda-feira (13) prendeu dez pessoas em Teresina, Uni?o, Pedro II, Piripiri, Altos e no estado do Cear?. No total foram expedidos pela Justi?a 15 mandados de pris?o e cinco de busca e apreens?o.
De acordo com a pol?cia, a quadrilha estava extorquindo pequenos empres?rios, como donos de pontos do Shopping da Cidade e comerciantes de bairros sem Cadastro Nacional de Pessoa Jur?dica (CNPJ). Uma das a?es foram registradas em um v?deo e mostra o t?cnico fazend?rio cobrando propina acompanhado de um policial.
"No v?deo cedido pela administra??o do Shopping da Cidade aparece o policial e o t?cnico fazend?rio que cobra propina dos donos dos boxes. Conseguimos relatos de quatro v?timas, que revelaram pagar R$ 1 mil para serem avisados da fiscaliza??o da Sefaz e n?o terem as mercadorias apreendidas. O sargento n?o foi preso na opera??o porque queremos saber sua exata participa??o no esquema", explicou o delegado.
Segundo Carlos C?sar, mais quatro empres?rios e outros t?cnicos fazend?rios devem prestar depoimentos nesta tarde. Ele n?o descartou a possibilidade de novas pris?es, al?m do bloqueio dos bens dos envolvidos. "Os suspeitos v?o responder por corrup??o ativa e passiva, associa??o criminosa e crime tribut?rio. A soma das penas ultrapassa os 20 anos", declarou.
Valor sonegado
Para o superintendente da Receita Estadual, Ant?nio Lu?s dos Santos, neste momento ? imposs?vel saber o montante sonegado e que para isto ser?o analisados registros da Sefaz dos ?ltimos cinco anos.
"? importante destacar que este per?odo n?o se refere ao tempo de atua??o do grupo, que pode ser superior, mas ao que temos arquivados. Vamos precisar de pelo menos tr?s meses para apurar os registros. O primeiro objetivo ? recuperar os valores sonegados e depois ser? aberto sindic?ncia na Secretaria de Fazenda, com poss?vel suspens?o ou demiss?o dos t?cnicos fazend?rios envolvidos", completou.
O superintendente explicou que s?o previstos 17% dos tributos das mercadorias e quem sonegar a nota fiscal deve pagar 80% de multa, mais juros e pode cumprir pris?o de tr?s ? oito anos. "O crime tribut?rio ? o mais simples, pagando os tributos o empres?rio fica limpo com a Receita", disse.
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