O Deputado Gustavo Neiva, l?der do PSB, apresentou requerimento aprovado na sess?o de hoje(4) pedindo informa?es ? superintendente de Parcerias e Concess?es do Piau?, Viviane Moura, sobre os contratos de Parcerias P?blicos Privadas (PPPs) assinados com a empresa Sinart (Sociedade Nacional de Apoio Rodovi?rio e Tur?stico) para administra??o dos Terminais Rodovi?rios de Teresina, Picos e Floriano.
Gustavo Neiva disse que uma das principais informa?es que pretende obter junto ? superintendente Viviane Moura est? relacionada com a cl?usula 16 dos contratos que estabelece que a empresa Sinart deve depositar 5% do valor contratado como uma cau??o para que seja usado pelo Governo do Estado na recupera??o dos terminais ap?s o final das concess?es.
“Ocorre que, ao final das concess?es, os terminais rodovi?rios poder?o ficar avariados e, consequentemente, necessitar de recupera??o, por isso ? importante saber se a empresa fez o dep?sito dessa cau??o”, declarou ele, assinalando que o secret?rio de Transportes Guilhermano Pires, informou ? Assembleia que a responsabilidade pelas informa?es ? da Superintend?ncias de Parcerias e Concess?es do Piau?.
URG?NCIA – Tamb?m, foi aprovado na sess?o desta manh? requerimento do deputado Jo?o de Deus (PT), l?der do Governo, pedindo urg?ncia para aprecia??o da Mensagem 30/2017 do Poder Executivo que disp?e sobre mudan?as na cobran?a do ICMS (Imposto sobre Circula??o de Mercadorias, Servi?os, Transportes e Comunica??o). A deputada Bel? Medeiros (PP) teve aprovado requerimento pedindo voto de pesar pela morte da senhora Maria Ana de Moura aos 95 anos.
O deputado Henrique Rebelo (PT) apresentou Projeto de Lei, que foi lido no pequeno expediente da sess?o plen?ria, que trata sobre modelos diferenciados para o acondicionamento de ?gua mineral natural e de ?gua adicionada com sais minerais. A mat?ria ser? analisada agora pela Comiss?o de Constitui??o e Justi?a, que contar? com um novo suplente, o deputado Georgiano Neto, que foi indicado por seu partido, o PSD, para a vaga deixada pelo deputado Ant?nio F?lix que assumiu a presid?ncia da Funda??o Deputado Humberto Reis da Silveira (Fundalegis).
J. Barros - Edi??o: Caio Bruno
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