O Deputado Gustavo Neiva (PSB) defendeu a aplica??o em obras de abastecimento de ?gua em Teresina dos recursos do novo empr?stimo de R$ 315 milh?es a ser obtido pelo Governo do Estado junto ? Caixa Econ?mica Federal (CEF).Ao ocupar hoje (4) a tribuna da Assembleia Legislativa, Gustavo Neiva disse que apresentou emenda ? mensagem em que o Poder Executivo pede autoriza??o para conseguir o empr?stimo, mas ela foi rejeitada pela Comiss?o de Constitui??o e Justi?a.
Gustavo Neiva cobrou do governador Wellington Dias que suspenda imediatamente o contrato de subconcess?o dos servi?os de abastecimento de ?gua e esgotos de Teresina firmado com a empresa Aegea Saneamento. Lembrou que o desembargador Sebasti?o Martins, do Tribunal de Justi?a do Estado, j? anulou o contrato e que t?cnicos do Tribunal de Contas do Estado (TCE) constataram irregularidades na licita??o vencida pela Aegea.
O parlamentar do PSB disse que uma solu??o para a quest?o da subconcess?o dos servi?os da Agespisa deve demorar, por isso decidiu apresentar uma emenda ? mensagem do pedido do empr?stimo visando garantir obras que levem ?gua para a popula??o de bairros perif?ricos de Teresina, que, segundo afirmou, “est? sofrendo com a irregularidade no fornecimento do produto”.
Gustavo Neiva criticou ainda as Parcerias P?blicos Privadas formadas pelo Governo do Estado para administra??o dos terminais rodovi?rios de Teresina, Picos e Floriano, que foram visitados recentemente por uma comiss?o de parlamentares estaduais. Ele disse que a empresa que administra a rodovi?ria de Teresina ganhou um prazo maior para aplicar R$ 6 milh?es na melhoria do terminal e que as taxas de embarque cobradas dos passageiros n?o obedecem o que est? definido no contrato assinado com o Governo do Estado.
Em aparte, o deputado Marden Menezes (PSDB) disse que na pr?xima segunda-feira ocorrer? reuni?o da Comiss?o de Infraestrutura e Pol?tica Econ?mica para elaborar relat?rio sobre a visita realizada pelos parlamentares aos terminais rodovi?rios. Ele disse que o relat?rio ser? encaminhado ao governador Wellington Dias e que a situa??o da rodovi?ria de Teresina ? grave.
Marden Menezes pediu ainda que o secret?rio da Fazenda, Rafael Fonteles, compare?a a Assembleia Legislativa para explicar o novo pedido de empr?stimo junto ? CEF.Antes de concluir seu pronunciamento, Gustavo Neiva concordou com a sugest?o de Marden Menezes para que Rafael Fonteles se re?na com os deputados estaduais para falar sobre empr?stimo.
O parlamentar disse que o secret?rio da Fazenda ficou de enviar ao Poder Legislativo uma presta??o de contas dos empr?stimos, que totalizaram R$ 1 bilh?o, autorizados durante a administra??o do ex-governador Wilson Martins e que foram recebidos na atual gest?o do governador Wellington Dias.
Texto: J. Barros
Foto: Caio Bruno
Edi??o: Paulo Pincel
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