Publicada em 03 de Dezembro de 2015 às 12h04
Em raz?o do baixo ?ndice de recadastramento da rede hospitalar e planos de sa?de do Estado, para fins de regulariza??o da presta??o de servi?o de fornecimento de hemocomponentes e ratifica??o de novo contrato administrativo, o Centro de Hematologia e Hemoterapia do Piau? (Hemopi) informa que o prazo de recadastramento foi prorrogado, impreterivelmente, at? o dia 18 de dezembro de 2015.
Segundo o diretor da institui??o, Jurandir Martins Filho, os parceiros do Hemopi devem acessar o portal (), imprimir o formul?rio disponibilizado e apresentar os documentos neles exigidos de forma f?sica para que o novo contrato administrativo, em vigor, possa ser ratificado pelos contratantes.
Jurandir acrescenta que tal medida, disciplinada pela Instru??o Normativa n? 001/2015 – Hemopi, “prima pela continuidade e qualidade do servi?o prestado pelo ?nico Hemocentro do estado". Com a atualiza??o de dados, segundo o diretor, o Hemopi mant?m a garantia de qualidade na destina??o do sangue prestado ? popula??o.
O contrato administrativo de presta??o de servi?o de fornecimento de hemocomponentes, elaborado de acordo com a legisla??o sanit?ria vigente, da nova Instru??o Normativa e da RDC 34/2014 da Ag?ncia Nacional de Vigil?ncia Sanit?ria (Anvisa), j? se encontra dispon?vel para ratifica??o.
Jurandir Martins esclarece que a utiliza??o do servi?o especializado de assist?ncia hemoter?pica conduz, automaticamente, ? ades?o plena e t?cita ao novo contrato administrativo e a vincula??o ?s diretrizes elencadas na nova Instru??o Normativa do Hemopi.
Frisa ainda que a negativa de recadastramento e de ratifica??o do novo contrato tornar? irregular e sem amparo legal a presta??o do servi?o, raz?o pelas quais medidas administrativas poder?o ser adotadas.