Francisco das Chagas de Sousa Lima foi condenado a 15 anos de pris?o por homic?dio duplamente qualificado pela morte de Edimar Rodrigues. O crime aconteceu no dia 16 de maio de 2016 no munic?pio de Miguel Alves, distante 117 km ao Norte de Teresina. O r?u foi condenado ap?s audi?ncia realizada nessa ter?a-feira (4).

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De acordo com a senten?a, o r?u praticou o crime em resposta a uma investida de conota??o sexual feita pela v?tima. “Nesses moldes, h? de se reconhecer patente despropor??o entre causa e efeito, a elevar o ju?zo de censura da conduta”, afirma a decis?o.

“A v?tima, no momento em que assassinada, estava bastante alcoolizada, n?o podendo ser desprezado o fato de que ambos, r?u e ofendido, beberam juntos horas antes do ocorrido, tendo deixado o local igualmente juntos, segundo relatou testemunha”, diz a senten?a.

A decis?o declara que o comportamento da v?tima n?o contribuiu para a pr?tica do delito, que durante o julgamento n?o foi apontado nenhum ind?cio que motivasse a pr?tica de crime de tamanha propor??o.

Francisco das Chagas foi condenado e teve pena fixada em 15 anos de reclus?o em regime inicialmente fechado pelo juiz Sergio Roberto Marinho Fortes do R?go, da Vara ?nica da Comarca de Miguel Alves.

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