?A segunda condena??o por feminic?dio no Piau? aconteceu em Oeiras, atrav?s de j?ri popular. O r?u Jos? Martins de Sousa, conhecido como Canc?o, foi condenado a 33 anos e seis meses de reclus?o pelo homic?dio qualificado de uma adolescente de 15 anos, tentativa de homic?dio do irm?o da adolescente, tamb?m menor de idade, porte ilegal de arma de fogo e dirigir embriagado. Os crimes aconteceram no dia 9 de abril de 2015, um m?s depois de sancionada a Lei do Feminic?dio, que inclui como qualificadora de homic?dio no C?digo Penal.
O r?u era ex-marido da m?e das v?timas, a professora Maria Luzinete de Almeida, conhecida como Netinha, e teria assassinado a enteada porque a m?e comprava presentes e dava dinheiro para ela. Segundo a m?e das v?timas, na noite dos crimes, o r?u discutiu com ela na casa onde morava com os filhos, saiu e voltou com uma arma. A adolescente, que estava na porta de casa, foi ? primeira v?tima. Ele fetuou tr?s disparos na cabe?a e abd?men da menina. Em seguida, Jos? Martins de Sousa entrou na resid?ncia e atirou no enteado, no abd?men, caiu, levantou e saiu correndo com a m?e.
Para a promotora Maria Amparo de Sousa Paz, coordenadora do N?cleo de Promotorias de Justi?a de Defesa da Mulher V?tima de Viol?ncia Dom?stica e Familiar (Nupevid), que participou da sess?o do julgamento, em Oeiras, o acusado discriminava a enteada por ser mulher, dispensando a ela um tratamento controlador, diferentemente do que dispensava aos irm?os do g?nero masculino.
“A filha era constantemente ofendida e a m?e recebia amea?as de morte. Precisamos acabar com essa cultura do machismo que est? enraizada em nossa sociedade. A viol?ncia dom?stica e o machismo n?o escolhem cor nem classe social. Essa condena??o ? um passo importante para mostrar ?s mulheres agredidas que a justi?a pode ser feita e que o agressor deve ser denunciado”, afirma.
O promotor de justi?a Marcondes Pereira de Oliveira, representante do Minist?rio P?blico do Piau? (MP-PI) no caso, destacou que a condena??o mostra que a justi?a est? sendo feita. “O r?u apresentou o desejo de se vingar da m?e das v?timas. Ele j? havia avisado ? m?e, anteriormente, que tiraria a vida de algu?m muito importante para ela. O fato foi comprovado atrav?s de uma grava??o feita pela m?e”, explica. O julgamento, que durou cerca de 10 horas, foi presidido pelo juiz Lu?s Henrique Moreira R?go.
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