Publicada em 06 de Março de 2016 às 17h25
(Foto:Ascom Sejus)
Representantes das secretarias de Justi?a e de Sa?de do Piau? se reuniram, na ?ltima sexta-feira (4), para pactuar com o Judici?rio e o Minist?rio P?blico a transfer?ncia de pacientes do Hospital Penitenci?rio Valter Alencar (HPVA) para os servi?os de resid?ncia terap?utica que est?o sendo viabilizados pelo Governo do Estado para prestar atendimento ? sa?de dos pacientes com transtorno mental em conflito com a Lei.
A reuni?o, que aconteceu na Corregedoria Regional Eleitoral, confirmou, desse modo, avan?os no tocante ? mudan?a de finalidade do Hospital Penitenci?rio, que passa a ser Unidade de Apoio Prisional (UAP), atendendo ao que determina a Lei 10.216/2001, que trata da reforma psiqui?trica e torna dispens?veis os Hospitais de Cust?dia e Tratamento Psiqui?trico. Com isso, a unidade ser? destinada somente a receber internos das unidades prisionais para atendimento b?sico ? sa?de, acompanhamento de pr? e p?s-operat?rio e procedimentos simples.
A desinterna??o dos pacientes com transtorno mental da unidade j? iniciou. De 19 que estavam internados, quatro j? retornaram para as fam?lias. Outros quatro pacientes ser?o transferidos para o Hospital Areolino de Abreu e, ap?s estabilizados, retornar?o ao v?nculo familiar. Mais dois devem ser desinternados nos pr?ximos dias e outros nove ser?o encaminhados para os servi?os de resid?ncia terap?utica.
O encontro contou com os secret?rios de Justi?a e de Sa?de, Daniel Oliveira e Francisco Costa, e do juiz Jos? Vidal de Freitas e promotor de Justi?a El?i Pereira, da Vara de Execu??o Penal. A meta da dire??o da, agora, Unidade de Apoio Prisional ? que, nos pr?ximos dias, todos os pacientes com transtorno mental em conflito com a lei sejam desinternados.
"A nossa meta ? reinserir essas pessoas em suas fam?lias e destinar a elas o tratamento de sa?de adequado, que ? o que deve ser feito. Queremos que elas sejam, de fato, considerados como integrantes especiais da fam?lia e da sociedade", afirma Joel Bina, gerente da UAP.
A coordenadora de Sa?de Prisional da Secretaria de Justi?a, Agatha Knitter, explica que a desinterna??o dos pacientes com transtorno mental da unidade oferecer? a eles o retorno ao conv?vio social e familiar, melhores condi?es de tratamento e assist?ncia ? sa?de mental adequada.
"? preciso entender que a medida de seguran?a n?o ? uma pena, e sim um tratamento. A nossa meta ? oferecer aos pacientes a estrutura necess?ria para sua recupera??o, um direito deles e uma miss?o da Secretaria da Justi?a", ressalta Agatha Knitter. Na reuni?o, tamb?m foi pactuada a transfer?ncia de pacientes do Hospital Areolino de Abreu para o servi?o residencial terap?utico, onde ter?o tratamento especializado.
O secret?rio de Justi?a do Piau?, Daniel Oliveira, pontua que a medida visa, sobretudo, resguardar os direitos humanos e, portanto, a dignidade dessas pessoas, que, segundo o gestor, precisam de atendimento ? sa?de e o tratamento adequado tamb?m por parte da sociedade, das institui?es e da fam?lia.
"Essa ? uma das metas que temos em andamento desde 2015 e ao longo deste ano de 2016 vamos concretiz?-la. ? preciso que essas pessoas sejam encaminhadas para ter o devido tratamento de sa?de, sobretudo por serem pessoas com transtorno mental. Temos certeza de que vamos avan?ar mais na garantia da sa?de prisional depois dessa pactua??o", ressalta Daniel Oliveira. ?
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