II Fórum sobre violência doméstica e familiar contra a mulher começa hoje

Publicada em 19 de Setembro de 2013 às 09h47

II Fórum Regional sobre Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Foto:Ascom TJ-PI)

A Corregedoria Geral de Justi?a (CGJ) promove o II F?rum Regional sobre Viol?ncia Dom?stica e Familiar contra a Mulher, que acontece de 19 a 21, em Altos, no norte do estado. A abertura ser? feita pela presidente do Tribunal de Justi?a do Piau? (TJ-PI), desembargadora Eul?lia Ribeiro Gon?alves Nascimento Pinheiro, ?s 18h, no Gin?sio Poliesportivo do munic?pio. O objetivo central do F?rum ? prevenir e combater a viol?ncia dom?stica e familiar contra a mulher no Piau?.

Durante o F?rum, especialistas das ?reas do Direito, Psicologia e Servi?o Social abordar?o quest?es relacionadas ? prote??o e preven??o da viol?ncia contra a mulher, como a aplica??o da Lei Maria da Penha, legisla??o que vem garantindo o combate e o enquadramento de abusos contra a mulher no Piau?. Ser?o tamb?m debatidas a?es governamentais como os programas, projetos e servi?os da Rede de Atendimento ? Mulher V?tima de Viol?ncia Dom?stica e Familiar, entre outros temas.

Em todo o estado, est?o sendo realizados f?runs nas cidades-polos para ampliar a discuss?o e esclarecer sobre os instrumentos no combate ? viol?ncias e abusos contra a mulher no ?mbito familiar. Em outubro, ser? a vez de Piripiri e Picos.?

Programa??o

Dia 19 (Quinta-feira)

17h - Credenciamento

18h30 - Apresenta??o Cultural

19h - Mesa de Abertura - Francisco Antonio Paes Landim Filho, corregedor geral de Justi?a do Piau?, Patr?cia Leal, prefeita de Altos

19h30 - Confer?ncia A aplica??o da Lei Maria da Penha para a garantia dos Direitos Humanos das Mulheres, com Vilma Alves, delegada da Mulher - Teresina. Presidente da Mesa: Francisco Antonio Paes Landim Filho

Dia 20 de setembro (Sexta-feira)

8h30 - Mesa-redonda - Apresenta??o dos Programas/Projetos/Servi?os da Rede de Atendimento ? Mulher V?tima de Viol?ncia Dom?stica e Familiar. Coordenadoria de Pol?ticas para as Mulheres de Teresina (Lucy de Farias Carvalho Soares), Secretaria de Desenvolvimento Social de Altos (Secret?ria Maria Alves Pires), Diretoria Unificada de Pol?ticas para Mulheres (S?nia Terra)

10h - Campanha Compromisso e Atitude: Lei Maria da Penha, ?sis Menezes T?boas (Consultora jur?dica da Coordena??o de Acesso ? Justi?a e Combate ? Viol?ncia da Secretaria de Pol?ticas para Mulheres - Presid?ncia da Rep?blica). Presidente da Mesa: Jos? James Gomes

15h - Enfrentamento ? Viol?ncia Dom?stica contra a Mulher: Hist?rico, Direitos Humanos e Cidadania, com o promotor Francisco de Jesus Lima (Coordenador do N?cleo das Promotorias de Justi?a de Defesa da Mulher V?tima de Viol?ncia Dom?stica e Familiar

16h - A?es Efetivas de Combate ? Viol?ncia Dom?stica e Familiar contra a Mulher - OAB, Defensoria P?blica, Minist?rio P?blico, Corregedoria Geral da Justi?a, (Juiz da Comarca de Altos), Patr?cia Leal (Prefeita Municipal de Altos)

18h30 - Encerramento e entrega de Certificado

Dia 21 (S?bado)

8h - Curso de Capacita??o Profissional sobre combate e preven??o ? Viol?ncia Dom?stica e Familiar contra a Mulher.?Local: Audit?rio da Biblioteca, Pra?a C?nego Hon?rio.?P?blico Alvo: assistentes sociais, psic?logos, policiais, agentes p?blicos das ?reas de Sa?de, Seguran?a P?blica e Educa??o, estudantes e ?reas afins

8h45 - Mesa-redonda Apresenta??o do Juizado da Viol?ncia Dom?stica e Familiar contra a Mulher e Relat?rio de Estudos da Corregedoria Geral de Justi?a do Estado do Piau? sobre Viol?ncia Dom?stica, com Jos? Olindo Gil Barros, juiz titular do Juizado de Viol?ncia Dom?stica e Familiar contra a Mulher (Teresina), Willame Carvalho e Silva, professor de Direito e Filosofia/Analista Judicial TJPI, Fernanda Costa, analista judicial/assistente social TJPI

10h - Confer?ncia F?rum Nacional de Ju?zes de Viol?ncia Dom?stica e Familiar Contra a Mulher (Fonavid), Conselho Nacional de Justi?a (CNJ) e a Lei Maria da Penha. Palestrante ?lvaro K?lix Ferro (Presidente do Fonavid)

12h30 - Encerramento e entrega de certificados

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Fonte: Governo do Estado | Publicado por:

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