O Minist?rio P?blico do Estado do Piau? (MP-PI) recomendou que a Secretaria Estadual de Seguran?a promovesse a?es urgentes de melhorias na sede Instituto M?dico Legal de Teresina (IML) ap?s identificar a inexist?ncia de materiais e equipamentos essenciais. As geladeiras continuam lotadas com 51 corpos sem identifica??o que n?o foram liberados para enterro por falta de caix?es.
A recomenda??o foi expedida pela 35? Promotoria de Justi?a, atrav?s da promotora Leida Diniz. O MP-PI identificou que o pr?dio do IML n?o atende aos requisitos de seguran?a e, portanto, ? insalubre.
Foram identificados problemas no gerador de energia instalado em local inadequado; falhas b?sicas na sede; utiliza??o de material de qualidade inferior; inexist?ncia de servi?os de exames de DNA; aus?ncia de material para exame patol?gico e para necr?psia; ve?culos em p?ssimo estado de conserva??o e n?mero de servidores incompat?vel com a demanda dos servi?os do ?rg?o.
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“Os caix?es ainda n?o foram liberados. Continuam 51 corpos no IML enquanto nossa capacidade ? de, no m?ximo, 66 corpos”, disse o coordenador do IML de Teresina, Janiel Guedes, que teme mais transtornos, caso a geladeira volte a apresentar problemas.
De todos as defici?ncias apontadas pelo MP, apenas providencias para aumentar o quadro de profissionais vem sendo tomadas. “Estamos aumentando o quadro de funcion?rios. J? recebemos quatro servidores de outros ?rg?os e os contratos dos terceirizados est?o sendo renovados”, disse.
A promotora Leida Diniz deu um prazo de 20 dias para a Secretaria Estadual de Seguran?a realizar os reparos na estrutura f?sica e adequar o servi?o oferecido pelo IML. O prazo encerra no final deste m?s.
Em 2015, o MP-PI chegou a identificar durante vistoria, ossadas humanas no local com mais de tr?s anos acondicionadas em sacos de lixo e em salas sem prote?es sanit?rias, causando odor muito intenso.
Impasse deve ser resolvido
Para definir o impasse que envolve a responsabilidade de disponibilizar os caix?es, se cabe ao munic?pio ou ao estado, a dire??o do IML voltou a acionar o Minist?rio P?blico Estadual. A Secretaria Municipal de Trabalho, Cidadania e Assist?ncia Social (Semtcas), informou que a assist?ncia funer?ria deve ser retomada em agosto.
“A Lei n?o especifica se temos que destinar caix?es para o IML. O que temos ? que dar aux?lio funer?rio necess?rio ?s fam?lias em situa??o de vulnerabilidade social. Em agosto deve ser retomado esse aux?lio, ap?s passar por licita??o e a mat?ria ser enviada ? C?mara Municipal”, informou a assessora t?cnica da Semtcas, Jana?na Carvalho.
De acordo com a Secretaria Estadual de Assist?ncia Social e Cidadania (Sasc) as urnas funer?rias s? podem ser liberadas mediante decis?o judicial.
"Estamos procurando resolver isso junto ao Tribunal de Contas do Estado que j? enviou recomenda??o para a Sasc n?o prestar mais este aux?lio. S? podemos liberar alguma urna mediante decis?o da Justi?a e a popula??o continuar recebendo este benef?cio", explicou a diretora da unidade de prote??o social especial da Sas, Daniele Travassos.
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