O Instituto M?dico Legal (IML) de Teresina que foi constru?do h? seis anos n?o possui alvar? de funcionamento e nem licen?a ambiental. Foi o que constatou um grupo de promotores de justi?a que visitou o pr?dio no ?ltimo dia 23 de mar?o. A Secretaria de Seguran?a P?blica agora tem at? o dia 6 abril para apresentar um plano de a??o para o pr?dio e afirmou que uma licita??o para reforma do pr?dio est? em andamento.
Segundo o Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos H?dricos (Semam), Olavo Braz, a presen?a destes documentos ? fundamental para seu funcionamento. O delegado geral da Pol?cia Civil do Piau?, Riedel Batista, afirmou durante entrevista ao PITV 1? Edi??o, nesta ter?a-feira (27), que tamb?m desconhece a aus?ncia deste documentos.
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A promotora titular do Grupo de Atua??o Especial de Controle Externo da Atividade Policial – GACEP, Luana Azer?do Alves, disse que a situa??o piorou nos ?ltimos cinco meses. “Fizemos uma visita t?cnica no ano passado e na ?poca encontramos v?rias irregularidades. Voltamos ao local neste m?s e a situa??o encontrada era pior do que t?nhamos presenciado da ?ltima vez, com um agravante que era a falta de documentos necess?rios para funcionamento do IML. N?o encontramos o alvar? de funcionamento e nem licen?a ambiental”, afirmou a promotora.
"Sujeira nas depend?ncias do pr?dio, insetos, mais de 30 corpos mal armazenados, infiltra?es, equipamentos que n?o funcionam e extintores de inc?ndios vencidos", disse a promotora.
“H? um excesso de corpos e j? solicitamos a realiza??o de necropsia para que os 30 corpos encontramos sem identifica??o nas geladeiras do IML sejam enterrados. A necropsia se faz necess?ria porque pode aparecer algum familiar cobrando o corpo e estado era condi?es de dar uma resposta. No local h? um odor muito forte devido a presen?a destes corpos.Tamb?m foi constatado a aus?ncia de l?mpadas e sem elas ? imposs?vel realizar um necropsia no turno da noite”, acrescentou a promotora.
“N?o t?nhamos conhecimento disso. N?s j? pegamos este pr?dio da forma como est? e ele j? consta mais de 10 anos de funcionamento. E ?bvio que ele precisa de documentos para funcionar”, declarou o delagado geral.
Sobre a estrutura, Riedel Batista afirmou que h? uma licita??o em andamento para reforma do Instituto M?dico Legal e do Instituto de Criminal?stica. “A reforma prev? a amplia??o do IML e adequa??o ?s normas de seguran?a. Vamos comprar novos equipamentos, mais 10 ve?culos e isso vai acontecer ainda neste ano”, pontuou.
O Minist?rio P?blico vai reunir representantes do governo no dia 6 de abril, com a exig?ncia de que apresentem um plano de a??o para resolver as pend?ncias do IML quanto ? estrutura f?sica e de pessoal, al?m de tratar da autonomia do IML, que passaria a funcionar diretamente ligado ? Secretaria de Seguran?a.
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