A reforma tribut?ria deve criar um imposto do pecado sobre produtos nocivos ? sa?de e ao meio ambiente. O tributo pode ser cobrado j? no per?odo de transi??o da reforma. A ideia ? desestimular o consumo de produtos como cigarro e ?lcool.
A C?mara come?ou a debater o texto nesta quarta e a previs?o ? que a vota??o aconte?a nesta quinta (6). Ap?s cr?ticas, o relator da reforma, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), apresentou uma nova vers?o do seu parecer sobre a proposta que prev?, entre outros pontos, a cria??o de uma cesta b?sica nacional de alimentos com isen??o de tributos.
Entre as propostas est? o “imposto do pecado”, que ? um tributo seletivo. Esse modelo j? ? adotado no Brasil, por exemplo, no ICMS cobrado pelos estados sobre itens considerados essenciais, como produtos da cesta b?sica, que t?m al?quotas menores.
"A seletividade est? vinculada ao princ?pio da essencialidade, que deriva de se proteger a dignidade da pessoa humana. Por exemplo, alimenta??o, ?gua, luz, que s?o indispens?veis ? vida, precisam ter uma carga tribut?ria diferente de produtos de luxo ou sabidamente danosos", explica o cientista pol?tico e coordenador do Instituto Democracia e Sustentabilidade (IDS), Marcos Woortmann.
Ao simplificar os tributos, o texto da reforma vai criar al?quotas ?nicas para bens e servi?os tributados em n?vel federal e subnacional –por estados e munic?pios. Isso vai acabar com a pol?tica de redu??o de al?quotas para determinados produtos.
Segundo o advogado tributarista Luis Claudio Yukio, no lugar de redu??o para incentivar produtos e servi?os, o texto da reforma cria uma sobretaxa??o sobre os itens considerados nocivos. Isso quer dizer que haver? a cobran?a de al?quotas maiores.
“Ou seja, a seletividade que permitia antes reduzir a al?quota, agora vai permitir sobretaxar produtos, desde que sejam prejudiciais ? sa?de, cigarro e bebida alco?lica, por exemplo, e ao meio ambiente, como ve?culos que gastem muito [combust?vel]”, afirmou.
Os recursos dessa sobretaxa devem ser destinados para a arrecada??o federal.
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