?Com o intuito de incentivar a participa??o feminina na pol?tica estadual, por meio do Programa “Mulher na Pol?tica”, a deputada estadual Rejane Dias, l?der do PT na Assembleia Legislativa, apresentou um Indicativo de Projeto de Lei n? 5, j? aprovado na CCJ (Comiss?o de Constitui??o e Justi?a), e agora segue para aprecia??o do governo estadual.
A deputada garante que entre as a?es previstas pelo programa est? a conscientiza??o ? classe feminina sobre a import?ncia da participa??o na pol?tica e no processo eleitoral, considerando ser esta uma caracter?stica relevante na garantia dos direitos constitucionais eleitorais e de cidadania.
“Apesar das conquistas alcan?adas, as mulheres continuam discriminada no ambiente de trabalho e na vida social; sendo v?timas de viol?ncia e especialmente, cerceadas ao exerc?cio de postos nas inst?ncias de decis?o e poder”, reconhece a parlamentar, acrescentando que ? vis?vel o baixo n?vel de participa??o da mulher no poder executivo e legislativo brasileiro.
Para incentivar as mulheres piauienses a se filiarem a pol?tica estadual, ocorrer? a elabora??o e distribui??o sobre os meios de participa??o na atividade pol?tica, o que acontecer? por meio da realiza??o de palestras, semin?rios e cursos de capacita??o ao g?nero. Tamb?m no inciso V da norma, sugere estimular as jovens entre 16 e 18 anos a realizarem o alistamento eleitoral.
“O Indicativo objetiva, portanto, o desenvolvimento de a?es que possibilitem disseminar informa?es para a participa??o da mulher na pol?tica e no processo eleitoral, bem como, atividades que promovam a consci?ncia pol?tica, o respeito ao princ?pio da igualdade partida?ria”, enfatiza a Rejane Dias.
Na execu??o do programa os tr?s Poderes estaduais (Executivo, Legislativo e Judici?rio) poder?o realizar parcerias com outras entidades e ?rg?os p?blicos, seja por meio de organiza?es da sociedade simples, institui?es de ensino ou ainda funda?es de direito p?blico e privado do Estado piauiense.
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