Piaui em Pauta

Índice de Transparência do Piauí está entre melhores do Brasil

Publicada em 21 de Novembro de 2015 às 09h15


(Foto:CGE PI) (Foto:CGE PI)

O Piau? subiu duas posi?es no ranking da Escala Brasil Transparente (EBT), realizada pela Controladoria-Geral da Uni?o para a avaliar o ?ndice de transpar?ncia dos estados e munic?pios brasileiros quanto ao cumprimento das normas da Lei de Acesso a Informa??o.

Na primeira avalia??o, realizada entre os dias 31 de mar?o e 23 de abril de 2015 e divulgada em maio, o Piau? foi avaliado com a nota 6.67, configurando na 16? posi??o. Nesta ?ltima, realizada entre os dias 4 de agosto e 7 de outubro de 2015 e divulgada nesta sexta-feira (20), a nota do Piau? subiu de patamar, com nota 8.47, uma varia??o de 1,80. Dessa forma, o Piau? est? entre os 16 melhores do Pa?s (nota acima de 8). O controlador-geral do Estado, Darcy Siqueira, avalia de forma positiva a mudan?a de posi??o no ranking, que avalia a transpar?ncia passiva, ou seja, as informa?es recorrentes da demanda do cidad?o.

“A Controladoria-Geral do Estado, como ?rg?o central do controle interno, gere as informa?es, mas quem d? as informa?es, primariamente s?o os ?rg?os. Muitas vezes, eles n?o t?m sala espec?fica nem pessoas capacitadas para atender o cidad?o, mas estamos trabalhando no sentido de melhorar mais ainda a nota. ? importante que os gestores se preocupem em atender essas demandas do cidad?o para melhor avalia??o do nosso ?ndice de transpar?ncia passiva, como tamb?m cumprir a Lei de Acesso a Informa??o”, disse o controlador.

METODOLOGIA DE AVALIA??O

A Escala Brasil Transparente avalia 12 quesitos sobre aspectos da regulamenta??o do acesso ? informa??o e da exist?ncia e funcionamento do Servi?o de Informa??o ao Cidad?o (SIC), sendo uma m?trica que primou pela mensura??o da efetividade da transpar?ncia passiva.

Para implementa??o da Escala Brasil Transparente foram realizados quatro pedidos de acesso ? informa??o, sendo tr?s voltados para assuntos das principais ?reas sociais: sa?de, educa??o e assist?ncia social.

A quarta solicita??o de informa??o se debru?ou sobre a regulamenta??o do acesso ? informa??o pelo ente avaliado, servindo inclusive como uma pergunta de seguran?a para a mensura??o realizada sobre a regulamenta??o.

Quesitos de avalia??o da EBT:

I - Regulamenta??o da Lei de Acesso:

  • Exposi??o da legisla??o no site do avaliado;
  • Exist?ncia da regulamenta??o;
  • Regulamenta??o do SIC;
  • Regulamenta??o da classifica??o de sigilo;
  • Regulamenta??o da responsabiliza??o do servidor;
  • Regulamenta??o de inst?ncias recursais.

II - Transpar?ncia passiva:

  • Divulga??o do SIC f?sico (atendimento presencial);
  • Exist?ncia de um e-SIC (atendimento pela internet);
  • Possibilidade de acompanhamento do pedido de acesso;
  • Inexist?ncia de pontos que dificultem ou inviabilizem o pedido de acesso;
  • Respostas aos pedidos no prazo legal;
  • Respostas em conformidade com o que foi solicitado.

LAI NO PIAU? A Lei de Acesso a Informa??o (n? 12.527/2011) foi regulamentada no ?mbito do Poder Executivo do Piau? por meio do Decreto Estadual N? 15.188, de 22 de Maio de 2013, e criou ferramentas que possibilitaram o aumento da transpar?ncia p?blica. No Piau?, al?m do Portal da Transpar?ncia, existe o Sistema Eletr?nico do Servi?o de Informa?es ao Cidad?o (e-SIC), canal de transpar?ncia passiva que permite ao cidad?o solicitar informa?es aos ?rg?os do Poder Executivo estadual. Por meio dele, tamb?m ? poss?vel acompanhar o prazo de resposta e receber o retorno da solicita??o, bem como consultar as respostas recebidas.

Os dois sistemas s?o gerenciados pela Controladoria-Geral do Estado (CGE) e s?o importantes canais que permitem ao cidad?o solicitar informa?es ? Administra??o P?blica, acompanhar a correta aplica??o dos recursos p?blicos e controlar as a?es dos governantes.



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Fonte: Governo do Estado  |  Publicado por:
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