Iniciadas deliberações sobre regulamentação dos Núcleos Especializados da DPE-PI

Publicada em 13 de Junho de 2015 às 08h10

Reunião Conselho DPE (Foto:Ascom DPE)

O Conselho Superior da defensoria P?blica do Estado do Piau? esteve reunido, nesta sexta-feira (12), em sua 51? sess?o Ordin?ria. Conduzida pela presidente do Colegiado, Francisca Hildeth Leal Evangelista Nunes. A reuni?o foi realizada na sede do Conselho, na Avenida Nossa Senhora de F?tima, 1342, no Bairro de F?tima.

Ao abrir os trabalhos, a presidente deu ci?ncia ao Colegiado de sua participa??o na V Reuni?o do Col?gio Nacional de defensores P?blicos Gerais (CONDEGE), ocorrida em Aquiraz, no Estado do Cear?, no dia 29 do ?ltimo m?s de maio, oportunidade em que tomou conhecimento da exist?ncia de Fundo destinado ao custeio e investimentos das defensorias P?blicas Estaduais tendo solicitado o referido Fundo para a DPE-PI. Hildeth Evangelista tamb?m informou sobre a n?o renova??o de contrato com empresa terceirizada Limpel que n?o demonstrou interesse em regularizar sua situa??o junto ? defensoria e nem em honrar os compromissos de pagamentos dos colaboradores a ela vinculados. A presidente afirmou que est? sendo feito um levantamento junto as demais terceirizadas , objetivando regularizar a situa??o de todos os colaboradores da DPE-PI a elas vinculados. O ?ltimo informe repassado aos conselheiros foi relativo ? reuni?o ocorrida na ?ltima ter?a-feira, dia 10, no gabinete do secret?rio de Fazenda do Estado, Rafael Tajra Fonteles, oportunidade em que o Poder Executivo apresentou ? defensoria proposta relativa ao repasse do duod?cimo e ao percentual a ser estabelecido na Lei de Diretrizes Or?ament?rias (LDO), para o ano de 2016.

O ouvidor externo da defensoria, Roberto Melado Cordeiro J?nior, tamb?m informou ao Colegiado sobre os contatos que tem estabelecido com Ouvidorias de outras defensorias Estaduais como S?o Paulo e Maranh?o com o intuito de adquirir conhecimento e experi?ncia em rela??o aos trabalhos desenvolvidos atrav?s delas. Contatos que, segundo o ouvidor, pretende estender a outras defensorias Estaduais.

Dando seguimento aos trabalhos foram distribu?dos os expedientes relativos a proposta apresentada pelo defensor p?blico Jefferson Calume de Oliveira, atrav?s do Processo Administrativo N? 01054/2015 referente a folgas compensat?rias a realiza??o de J?ris, tendo o Conselho deliberado por uma aprofundamento da quest?o, buscando regularizar a quest?o das folgas em todos os ?mbitos da defensoria, ficando a relatoria para o conselheiro subdefensor p?blico geral, Erisvaldo Marques dos Reis; o segundo Expediente distribu?do foi relativo a proposta da diretora C?vel da DPE-PI, Rosa Mendes Viana Formiga, atrav?s do Processo Administrativo N? 01431/2015, em rela??o a cria??o de uma vaga nas defensorias de Fam?lia levando em conta a demanda e quantidade de defensorias hoje existentes nessa ?rea, ficando a relatoria para o corregedor geral da DPE-PI, conselheiro Jos? Weligton de Andrade. Tamb?m foi distribu?do Expediente relativo ao Processo Administrativo N? 01486/2015, sobre proposta da coordenadora de Concilia??o, D?bora Cunha Vieira Cardoso, referente a ajuda de custo para participa??o em curso de capacita??o, ficando por conex?o para relatoria da conselheira defensora p?blica Sara Maria Ara?jo Melo.

Durante a distribui??o dos Expedientes, o Conselho deliberou ainda, a partir de proposta da presidente Hildeth Evangelista, sobre a cria??o da Comiss?o do pr?ximo pleito eleitoral para a nova composi??o do Conselho Superior da defensoria P?blica no que se refere aos seus membros n?o natos. O Expediente ficou a cargo da relatoria da conselheira Ver?nica Acyoli de Vasconcelos. Na oportunidade foi proposta a designa??o dos membros da referida Comiss?o ficando estabelecido a presid?ncia para o defensor p?blico Roberto Gon?alves de Freitas Filho, tendo como membros os defensores p?blicos? Alessandro Andrade Sp?ndola e Marcelo Moita Pierot, tendo ainda o defensor p?blico Crisanto Alves Pimentel sido indicado primeiro suplente, S?lvio C?sar Queiroz Costa indicado segundo suplente e Fabr?cio M?rcio de Castro Ara?jo o terceiro suplente da referida Comiss?o. O pleito para escolha dos novos conselheiros deve ser realizado no m?s de agosto deste ano de 2015. O edital da referida elei??o ser? posteriormente publicado no Di?rio Oficial do Estado e Site da defensoria P?blica.

O secret?rio do Conselho, defensor p?blico e conselheiro,? Humberto Brito Rodrigues levantou quest?o com pedido de urg?ncia para apresentar aos demais membros a proposta do Projeto de Lei que cria o Fundo Especial da DPE-PI que tem por finalidade complementar os recursos financeiros indispens?veis ao custeio e aos investimentos da Defgensoria P?blica, tendo a mesma sido aprovada por unanimidade, ap?s a manifesta??o favor?vel do representante da APIDEP, Jo?o Castelo Branco Vasconcelos Neto e do ouvidor Geral da DPE-PI, Roberto Melado.Na oportunidade a presidente, Hildeth Evangelista, deixou registrado o agradecimento ao secret?rio do Conselho Humberto Brito Rodrigues pelo interesse, estudo e celeridade na apresenta??o da mat?ria.

A sess?o teve como ?nico ponto de pauta a delibera??o sobre a Proposta de Resolu??o que regulamenta os N?cleos Especializados da Capital, sob relatoria do conselheiro Ulisses Brasil Lustosa, tendo sido discutidos pontos espec?ficos de cada N?cleo, antes de se partir para a aprecia??o final do Projeto que regulamenta os N?cleos Especializados.

Participaram da reuni?o, al?m da presidente, Hildeth Evangelista, o vice-presidente e subdefensor p?blico geral, Erisvaldo Marques dos Reis os conselheiros, Wendel Damasceno Sousa, Igo Castelo Branco Sampaio, Ulisses Brasil Lustosa,? Humberto Brito Rodrigues e a corregedora substituta Myrtes Maria de Freitas e Silva. Tamb?m presentes o vice-presidente da Associa??o Piauiense de defensores P?blicos, Jo?o Castelo Branco Vasconcelos Neto e o ouvidor geral da defensoria P?blica, Roberto Melado Cordeiro J?nior.

A sess?o contou ainda com a presen?a dos defensores p?blicos Crisanto Pimentel Alves Pereira, Gerimar de Brito Vieira,? Alynne Patr?cio de Almeida Santos, Daniela Neves Bona, Rosa Mendes Viana Formiga, Marcelo Moita Pierot, Karla Cibele Teles de Mesquita Andrade, Alessandro Andrade Sp?ndola e Sarah Vieira Miranda.

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Fonte: Governo do Estado | Publicado por:

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