Publicada em 02 de Março de 2016 às 12h35
Est?o abertas, at? o dia 10 de mar?o, as inscri?es para membros titulares – de entidades representativas dos produtores culturais – do Conselho Estadual de Cultura. Os novos membros ser?o escolhidos por meio de vota??o, marcada para o dia 7 de abril, das 8 ?s 13h, no audit?rio da Secretaria de Estado da Cultura (Secult). O edital do processo seletivo foi divulgado na ?ltima sexta-feira (19), no Di?rio Oficial do Estado.
Podem concorrer ao processo, membros de entidades que atuem nos seguintes segmentos culturais: ci?ncias, literatura, comunica??o social, pintura, teatro, m?sica, cinema, dan?a, folclore e patrim?nio cultural. A entidade deve ter atua??o – comprovada por meio de relat?rio de atividades – no estado. O resultado das inscri?es ser? divulgado at? o dia 4 de abril.
Os interessados devem se inscrever na Assessoria Jur?dica da Secult (Pra?a Marechal Deodoro da Fonseca, 816, Centro). Al?m de preencher a ficha de inscri??o no local, os candidatos devem apresentar c?pias e originais, ou c?pias autenticadas, dos seguintes documentos: ata de posse da diretoria, estatuto, comprovante de inscri??o no CNPJ, certid?es negativas de d?bito (federal, estadual e municipal), relat?rio de atividades do ?ltimo tri?nio devidamente comprovado, documentos pessoais do representante da entidade (RG/CPF) e documento do candidato que comprove ser representante da entidade.
Uma comiss?o formada por tr?s membros ir? avaliar os pedidos de inscri?es, bem como os documentos apresentados. Vale lembrar que s? ser? permitida a inscri??o de um membro por entidade. No dia da elei??o, ser? exposta a lista com as entidades participantes. Cada eleitor pode votar em tr?s entidades de diferentes segmentos culturais. A vota??o ? secreta e todos os votantes ir?o apresentar documento de identifica??o e preencher lista de presen?a.
O conselho
O Conselho Estadual de Cultura ? um ?rg?o consultivo e normativo da pol?tica cultural do Estado. Criado em 12 de outubro de 1965, o conselho foi o primeiro no g?nero a ser institu?do no pa?s, precedendo a cria??o do pr?prio Conselho Federal de Cultura.
Com base no Regimento Interno do Conselho, os principais eixos de atua??o s?o: a cria??o do Centro Integrado de Ci?ncias e Tecnologia; a realiza??o de encontros e eventos similares sobre temas relevantes da atualidade nacional e internacional; a realiza??o de cursos de forma??o, atualiza??o e aperfei?oamento, a partir de propostas apresentadas pelas C?maras Permanentes; a realiza??o de apresenta?es e exposi?es nas seguintes ?reas: m?sica, artes c?nicas, fotografias, cinema e v?deo, artes pl?sticas, folclore entre outras e a propositura de conv?nios com entidades culturais, econ?micas e cient?ficas, nacionais e estrangeiras. ?
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