Instituições discutem melhorias para o sistema prisional do Piauí

Publicada em 14 de Junho de 2016 às 14h49

Instituições discutem melhorias para o sistema prisional do Piauí (Foto:Ascom Sejus)

Representantes de institui?es ligadas ao sistema prisional e de justi?a do Estado se reuniram, na manh? ter?a-feira (14), na sede da Secretaria de Justi?a do Piau? (Sejus), para tratar sobre pontos que colaborem com a melhoria dos pres?dios, buscando avan?os, tamb?m, nas quest?es relativas ? presta??o jurisdicional.

Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Piau? (OAB-PI), Secretaria de Justi?a, Defensoria P?blica do Estado, Sindicato dos Agentes Penitenci?rios (Sinpoljuspi) e Associa??o dos Advogados Criminalistas do Piau? s?o as institui?es que participaram da reuni?o, cujo objetivo imediato foi propor medidas que evitem uma greve dos agentes penitenci?rios.

A pauta da reuni?o abordou a superlota??o e o problema dos presos provis?rios, estrutura f?sica e constru??o de novas unidades prisionais, n?mero de servidores e quest?es trabalhistas dos agentes penitenci?rios. De acordo com o secret?rio de Justi?a, Daniel Oliveira, v?rias a?es e projetos t?m sido adotados pelo Estado para solucionar os problemas.

Com rela??o ? estrutura f?sica das unidades e o aumento de vagas no sistema prisional, o secret?rio de Justi?a aponta a constru??o em andamento da Casa de Deten??o de Campo Maior, a ordem de servi?o j? assinada para que se inicie a constru??o da Cadeia P?blica de Altos e o andamento da obra da Central de Triagem de Teresina, unidades que abrir?o at? mil vagas.

Acerca da pauta do Sinpoljuspi sobre reivindica??o trabalhista dos agentes penitenci?rios, o gestor destaca que a proposta do Governo do Estado ? pagar a diferen?a salarial, relativa ao per?odo de novembro de 2015 a mar?o de 2016, em duas parcelas, a primeira em junho e segunda em setembro deste ano.

Outra pauta ? a das promo?es de carreira dos agentes, cujo projeto j? foi encaminhado pelo governador Wellington Dias e est? em tramita??o na Assembleia Legislativa do Piau? e vai viabilizar a cria??o de 250 novas vagas para classe especial. De 2015 para c?, mais de 260 agentes penitenci?rios foram promovidos pelo Estado.

Tamb?m foi discutida a realiza??o do concurso p?blico, de cursos de aperfei?oamento para agentes penitenci?rios e a reorganiza??o da Lei 5.377/2004, que disp?e sobre a carreira do pessoal penitenci?rio. "Temos avan?ado muito nos pleitos da categoria e acreditamos que, com di?logo, vamos continuar melhorando o sistema", afirma Daniel Oliveira.

De acordo com a Sejus, outras medidas foram conquistadas para os agentes penitenci?rios, como o reajuste em 25% no subs?dio salarial, aumento em 150% no aux?lio-alimenta??o e implanta??o do adicional de insalubridade, al?m do projeto regularizando o Comando de Opera?es Prisionais (COP) e instituindo a gratifica??o por chefia de plant?o no valor de R$ 850.

Grupo de trabalho vai estudar solu?es para provis?rios e superlota??o Durante a reuni?o na Secretaria de Justi?a, ficou deliberada a cria??o de um grupo de trabalho formado pelos ?rg?os que participaram do encontro juntamente com representantes do Poder Judici?rio e do Minist?rio P?blico para apresentar estudos e propor solu?es para a situa??o dos presos provis?rios e da superlota??o.

O presidente da OAB-PI, Francisco Lucas Costa Veloso, chama aten??o para o problema dos presos provis?rios - que, hoje, j? representam mais de 60% da popula??o carcer?ria total. O presidente da Ordem observa que ? necess?rio envolver todos os ?rg?os do sistema de justi?a para solucionar a quest?o, principalmente o Judici?rio.

Uma quest?o tamb?m tratada na reuni?o ? relativa ?s audi?ncias de cust?dia, que, segundo Francisco Lucas Costa Veloso, encarcera 70% das pessoas encaminhadas ao procedimento, aumentando, portando, o ?ndice de aprisionamento no Estado. Para o secret?rio Daniel Oliveira, o envolvimento entre os ?rg?os ? fundamental para solucionar a quest?o.

"? importante pensarmos e apresentarmos propostas urgentes, que agreguem a participa??o do Executivo, Judici?rio e Minist?rio P?blico e do Legislativo, propostas concretas, baseadas em relat?rios elaborados pelos pr?prios ?rg?os acerca da situa??o do sistema prisional", pontua o secret?rio de Justi?a do Estado.

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Fonte: Governo do Estado | Publicado por:

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