Publicada em 24 de Fevereiro de 2016 às 17h00
Audiência com o Presidente do Tribunal de Justiça, Raimundo Eufrásio, Vice-Governadora, Margarete Coelho (Foto:Marcelo Cardoso)
Ampliar a jurisdi??o da Vara Agr?ria para todo o Piau? foi a proposta apresenta na manh? desta quarta-feira, 24, pelo governador Wellington Dias, junto com o presidente do Interpi, Jos? Osmar Alves, durante audi?ncia com o presidente do Tribunal de Justi?a, desembargador Raimundo Eufr?sio.
“Hoje, a vara agr?ria cobre oito munic?pios no sul do Estado e vamos solicitar para que ela tenha compet?ncia para cobrir todo o estado”, disse Jos? Osmar, esclarecendo que solicitou ao Tribunal de Justi?a o envio de um projeto de lei para Assembleia legislativa para ampliar essa compet?ncia administrativa da vara agr?ria com rela??o aos cart?rios para resolu??o de problemas de regulariza??o fundi?ria e tamb?m tenha compet?ncia criminal para combater e julgar crimes de grilagem de terras, por exemplo.
Segundo Osmar, a partir da aprova??o da lei na Assembleia Legislativa e implementa??o das medidas para ampliar as novas atribui?es da vara agr?ria, haver? um combate mais efetivo contra as grilagens de terra no estado. “Hoje as irregularidades acontecem e n?o temos essa efetividade no combate a esse tipo de crime. Ent?o, queremos combater esse tipo de crime contra a economia e o patrim?nio do estado do Piau?”, comenta.
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