Publicada em 14 de Outubro de 2015 às 15h46
Presidente da Jucepi, Alzenir Porto, apresenta os resultados da Redesim. (Foto:Ascom Jucepi)
A Junta Comercial do Estado do Piau? (Jucepi) e o Servi?o Brasileiro de Apoio ?s Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) apresentaram a?es e metas de desburocratiza??o de abertura, altera??o e baixa de empresas para os membros do subcomit? gestor da Rede Nacional para a Simplifica??o do Registro e da Legaliza??o de Empresas e Neg?cios no Piau? (Redesim). O encontro aconteceu, na manh? desta quarta-feira (14), no audit?rio do Sebrae-PI e reuniu os integrantes de 13 ?rg?os nos ?mbitos Federal, Estadual e Municipal respons?veis pelo registro e licenciamento de empresas no estado. A meta ? levar as a?es da rede para sete munic?pios piauienses at? dezembro deste ano.
A presidente da Jucepi, Alzenir Porto, que tamb?m preside o subcomit?, ressaltou a import?ncia de reuni?es peri?dicas para a troca de informa?es entre as entidades. Segundo a gestora, o trabalho em parceria ? necess?rio para a execu??o das medidas de simplifica??o e desburocratiza??o das regras para licenciamento e formaliza??o de empresas, tornando o ambiente de neg?cios mais atraente e seguro para os empreendedores.
O secret?rio-geral, Monteiro J?nior, apresentou as principais a?es da autarquia de registro para a implementa??o da Redesim. A Jucepi trabalha com o sistema Integrar, desenvolvido pela Junta Comercial do Estado de Minas Gerais (Jucemg), como plataforma integradora das entidades. O primeiro m?dulo foi implantado em mar?o deste ano com a ferramenta para o preenchimento eletr?nico da Ficha de Cadastro Nacional (FCN) e do Requerimento de Empres?rio (RE). O segundo m?dulo ser? disponibilizado ainda no m?s de outubro com a consulta de nome empresarial e de viabilidade de endere?o.
O consultor do Sebrae Nacional, Dryan Macrini, exp?s o m?todo de expans?o da Redesim e os resultados parciais no Brasil. Ele elencou os resultados da simplifica??o como a redu??o do tempo m?dio para o processo de inscri??o, altera??o e baixa de empresas, redu??o de procedimentos administrativos. Al?m disso, enfatizou os benef?cios da formaliza??o de neg?cios para o estado e os munic?pios, a exemplo da redu??o da informalidade, melhoria da imagem do servi?o p?blico, aumento da arrecada??o integra??o entre ?rg?os, transpar?ncia p?blica, dentre outros.
De acordo com Maur?lio Quaresma, consultor e gestor da Redesim no Sebrae-PI, o objetivo ? tornar o ambiente de neg?cios favor?vel para o empreendedor se formalizar em todo o Piau?. A meta ? implantar a rede nos munic?pios de Teresina, Parna?ba, Picos, Floriano, Bom Jesus, Piripiri e Campo Maior at? dezembro de 2015. Segundo o consultor, o trabalho do Sebrae ? mobilizar e treinar os munic?pios envolvidos, al?m de apoiar a Junta Comercial na sua moderniza??o e digitaliza??o do arquivo das empresas.
Redesim A Redesim ? um programa de pol?ticas p?blicas, criado pela Lei 11.598 de 2007, para racionalizar os processos de registro e licenciamento empresarial. No Piau?, a implanta??o ? uma a??o conjunta da Jucepi e Sebrae-PI por meio de um subcomit? gestor estadual.
O subcomit? foi institu?do pelo Decreto Estadual n?16.053, de 25 de junho de 2015, integrando entidades como a Receita Federal do Brasil, a Jucepi, o Corpo de Bombeiros Militar, as secretarias estaduais do Desenvolvimento Econ?mico e Tecnol?gico (Sedet), da Fazenda (Sefaz), da Sa?de (Sesapi), do Meio Ambiente e Recursos Naturais (Semar), as secretarias municipais do Meio Ambiente, Finan?as, Sa?de e a Superintend?ncia de Desenvolvimento Urbano do Munic?pio de Teresina, o Conselho Regional de Contabilidade do Piau? (CRC-PI) e o Sebrae-PI.