Publicada em 22 de Maio de 2016 às 09h05
Piauí Digital (Foto:Divulgação)
Facilitar a abertura de empresas, incentivar a formaliza??o de neg?cios e aumentar a competitividade da economia. S?o com esses objetivos que o Governo do Estado, por meio da Junta Comercial (Jucepi), lan?a o portal Piau? Digital. O lan?amento ser? feito pelo governador Wellington Dias nesta segunda-feira (23), ?s 7h30, no Pal?cio de Karnak.
A presidente da Jucepi, Alzenir Porto, afirma que o Piau? Digital segue as diretrizes da Rede Nacional para a Simplifica??o do Registro e da Legaliza??o de Empresas e Neg?cios (Redesim), criada pela lei federal n?11.598 de 2007 para simplificar procedimentos por meio da integra??o de ?rg?os e entidades respons?veis pelo registro e licenciamento de empresas.
Alzenir explica que, da abertura da empresa at? o in?cio da atividade, o empres?rio precisa protocolar documentos em at? 09 ?rg?os diferentes nos ?mbitos federal, estadual e municipal.
“A empresa nasce na Junta Comercial, onde o empres?rio solicita o registro empresarial. Em seguida, ? preciso obter o registro no Cadastro Nacional da Pessoa Jur?dica (CNPJ) da Receita Federal. O pr?ximo passo ? solicitar a inscri??o estadual da Secretaria de Fazenda, a inscri??o municipal, o alvar? de funcionamento e a vistoria do Corpo de Bombeiros. Fora isso, dependendo da atividade empresarial, ? necess?ria tamb?m licen?a da Secretaria de Meio Ambiente ou da Vigil?ncia Sanit?ria. Mas toda essa peregrina??o aos ?rg?os p?blicos acaba com a integra??o do Piau? Digital”, explica. Atualmente, o Piau? Digital est? integrado com a Receita Federal para a emiss?o do CNPJ. Dos ?rg?os estaduais, a Vigil?ncia Sanit?ria, Bombeiros e Sefaz ser?o plenamente integrados em breve. A integra??o da Semar ser? por etapas, iniciando com a dispensa de licenciamento.
A integra??o com os ?rg?os da prefeitura de Teresina, envolvidos com o registro mercantil, ser? finalizada em setembro. S?o 40 munic?pios contemplados este ano, dos quais o sistema j? foi implantado em 39, que est?o habilitados e j? respondendo a Consulta Pr?via de Localiza??o e emitindo a Viabilidade Locacional.
O Piau? Digital j? pode ser utilizado para a abertura, altera?es e baixa de empresas por meio do endere?o
Como funciona
O empreendedor, por meio de uma ?nica entrada de dados e de documentos no portal do Piau? Digital, solicitar? e receber? eletronicamente os documentos necess?rios para a empresa funcionar, tais como o N?mero de Identifica??o do Registro de Empresas (Nire), o registro no Cadastro Nacional de Pessoas Jur?dicas (CNPJ), a Inscri??o Estadual, a Inscri??o Municipal e o Alvar? Provis?rio de Funcionamento. Al?m disso, disponibilizar? informa?es e orienta?es para certid?es, consultas sobre viabilidade de nome empresarial e endere?o, al?m de outros servi?os online.
Nesta primeira fase do projeto, os documentos devem ser impressos e protocolados em via ?nica em alguma unidade de atendimento da Junta Comercial na capital ou no interior. No protocolo, o processo ? escaneado e enviado para a an?lise. Pela internet, o empreendedor acompanha e recebe o documento chancelado digitalmente.
Na segunda etapa, os documentos poder?o ser enviados por meio eletr?nico, assinados digitalmente com certificado digital, dispensando o protocolo de documentos f?sicos. O processo eletr?nico levar? a presta??o dos servi?os de registro empresarial aos empreendedores de todos os munic?pios piauienses, mediante procedimento c?lere, r?pido e seguro, aumentando a formaliza??o de neg?cios no estado.
Servi?o
Solenidade de lan?amento do Piau? Digital da Junta Comercial do Estado do Piau? (Jucepi) Data: 23/05/2016 Hor?rio: 7h30 Local: Pal?cio de Karnak
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