?A Prefeitura de Teresina j? paga aos professores da rede municipal de ensino remunera??o superior ao piso salarial definido pelo Minist?rio da Educa??o (MEC). ? o que afirma o secret?rio municipal da Educa??o (Semec), Paulo Machado, para justificar a iniciativa da Prefeitura em entrar com processo na Justi?a pedindo a ilegalidade da greve por consider?-la abusiva, principalmente porque o movimento fugiu ao controle das lideran?as com a depreda??o da sede da Semec.
Na amanh? de ontem (28), professores da rede p?blica municipal realizaram, no port?o da sede da Semec, manifesta??o agressiva, o que resultou na destrui??o parcial da entrada do ?rg?o, sinalizando que o movimento fugiu do controle.
Por conta disso, o juiz da 1? Vara da Fazenda P?blica de Teresina, Oton M?rio Jos? Lustosa Torres, decretou a proibi??o de atos e manifesta?es, como invas?o e tumulto nas escolas e nos pr?dios onde funcionam a Semec. A decis?o judicial determina multa, para o Sindicato dos Servidores P?blicos Municipais de Teresina (Sindserm), de R$ 10 mil por dia, caso n?o haja o seu cumprimento.
Afirma o juiz: "Determino ao sindicato referido, na pessoa do seu presidente ou de quem suas vezes fizer, se abstenha de praticar atos e manifesta?es, tais como invadir e tumultuar estabelecimentos de ensino e os pr?dios onde funcionam a Secretaria Municipal de Educa??o de Teresina, bloquear acesso e sa?das de ?rg?os e logradouros p?blicos e qualquer outro ato que ameace ou ofenda a integridade f?sica ou patrimonial".
J? em caso de descumprimento da decis?o por delibera??o em assembleia da categoria, o juiz determina que a Semec "proceda ao desconto, nas remunera?es mensais respectivas, das horas e dias sem realiza??o de trabalho por parte dos servidores" grevistas.
O secret?rio afirma ainda que a Semec est? aberta a qualquer di?logo, n?o havendo, portanto, necessidade desse tipo de manifesta??o. A Prefeitura de Teresina valoriza e apoia o docente e sempre analisa a viabilidade de novos reajustes.
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