?A situa??o do sistema prisional do Piau?, segundo o juiz criminal Jos? Vidal de Freitas, ? o resultado de anos sem a devida aten??o do governo sobre o sistema carcer?rio do estado. A afirma??o foi dita no ?ltimo epis?dio da s?rie da TV Clube que exp?e o caos no sistema prisional. Ainda de acordo com o juiz, em todo o estado s?o 420 apenados foragidos com mandados de pris?o. "Se todos esses presos fossem capturados, onde eles seriam alocados?", questionou o juiz.
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A s?rie de reportagens mostra os problemas que se referem ? superlota??o carcer?ria, os problemas estruturais, rebeli?es e a falta de profissionais qualificados nas 14 unidades prisionais do estado.
A popula??o carcer?ria em todo o Brasil, segundo o professor de direito penal Ademar Bastos cresceu 403%. Ele defende penas alternativas, como presta??o de servi?o para a comunidade, em forma de puni??o para crimes de pequena gravidade.
"A pris?o, infelizmente, embora venha sendo utilizada como instrumento de controle e combate ao crime, na verdade se tornou um sistema pervertido de reprodu??o ao crime. O que se usa como justificativa para isso, ? que o estado n?o disp?e de mecanismos para fiscalizar esse tipo de pena. Por que n?o envolve os conselhos comunit?rios? Por que n?o se envolve a comunidade, as associa?es e os sindicatos?", contou.
De acordo com a promotora de justi?a Leda Diniz, o problema da superlota??o nos pres?dios deve ser combatido com outras pol?ticas p?blicas, como educa??o e sa?de de qualidade. "? preciso a melhoria do sistema educacional e a expans?o das escolas, melhoria do n?vel de renda, da qualidade de vida das pessoas, da sa?de. ? isso que faz mudar a cultura do encarceramento", contou.
A ?nica penitenci?ria refer?ncia e que n?o ? superlotada, segundo a secretaria de seguran?a do estado, ? a do munic?pio de S?o Raimundo Nonato, no Sul do Piau?. De acordo com o coordenador da unidade prisional, Jos? Melo, a unidade tem quatro anos de funcionamento com uma estrutura preservada e que os procedimentos rigorosos da casa de deten??o garantem o comportamento dos presos. No local, nunca houve rebeli?o.
Mas isso n?o significa dizer que no local n?o existam problemas. Por conta de uma falha no projeto, guaritas que foram constru?das para o monitoramento do local n?o s?o utilizadas, porque elas ficam no mesmo n?vel do muro o que prejudica a vis?o do ?nico policial que faz a vigil?ncia da penitenci?ria. "Se h? uma ou outra queixa quanto ? guarita vamos esperar, e ver se realmente h? um problema de seguran?a no local", disse o secret?rio de justi?a, Daniel Oliveira.
Na penitenci?ria, um projeto de leitura foi abandonado e n?o existem projetos para trabalho e ocupa??o dos presos. A quantidade de agentes tamb?m ? m?nima, o que torna uma defici?ncia comum em todo o sistema prisional do estado.
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