?O juiz Luiz de Moura Correia, da Central de Inqu?ritos da Comarca de Teresina, declarou nesta quinta-feira (26) que o aplicativo de troca de mensagens instant?neas WhatsApp teve uma postura arrogante ao desrespeitar decis?es judiciais brasileiras. O juiz ordenou que o aplicativo sa?sse do ar por n?o colaborar com investiga?es da Pol?cia Civil do Piau?. Nesta quinta-feira (26), o magistrado recebeu uma equipe do G1 e da TV Clube e esclareceu seu posicionamento, mas n?o autorizou a divulga??o de imagens.
Luiz de Moura Correia afirmou que a empresa alegou n?o possuir escrit?rio no Brasil e, assim, descumpre as solicita?es da Justi?a. Segundo ele, o WhatsApp desrespeitou decis?es judiciais a “bel-prazer”, tratando a Justi?a brasileira como “terra de ningu?m”.
.jpg)
“O pedido de informa?es para colaborar com investiga?es piauienses ocorreu em 2013, no entanto a empresa n?o se posicionou sobre a solicita??o. Disse que n?o poderia atender ao pedido porque n?o possui sede no Brasil. E justificou que somente poderia fazer algo a respeito caso o pedido fosse realizado atrav?s do acordo de coopera??o jur?dica internacional que existe entre o Brasil e Estados Unidos. Isso foi feito atrav?s do Minist?rio da justi?a e mesmo assim nada foi repassado ? pol?cia”, contou o juiz.
Tr?s delegados do N?cleo de Inqu?rito da Pol?cia Civil do Piau? acompanharam a entrevista. No encontro, o delegado Daniel Pires informou que a medida do juiz foi necess?ria por conta de repetidos descumprimentos de ordens judiciais.
Para os delegados, os criminosos mudaram o modo de agir e por isso eles precisam da colabora??o do WhatsApp para realizar as investiga?es. "Todos os delegados brasileiros est?o tendo dificuldades para fazer a apura??o de crimes porque muitos acontecem atrav?s do aplicativo”, declarou o juiz.
Embora o pedido de suspens?o do aplicativo, por n?o repassar informa?es ? pol?cia, seja do dia 11 de fevereiro, o juiz afirmou que a demora da Justi?a brasileira atrasou o processo. "Tudo no Brasil demora, a quest?o da Justi?a no Brasil ? demorada", declarou.
A Pol?cia Civil informou que o mandado judicial foi encaminhado tamb?m para as operadoras de telefonia m?vel para que fosse cumprida a suspens?o. De acordo com o Sindicato das Empresas de Telefonia do Brasil (SindiTeleBrasil), “a medida ? desproporcional” por afetar o fornecimento do servi?o a muitos usu?rios no pa?s. O sindicato disse ainda que o pedido foi recebido com surpresa.
O G1 procurou o WhatsApp, mas a empresa ainda n?o se pronunciou sobre o caso.
Marco Civil
O juiz Luiz de Moura Correia afirmou que a decis?o de penalizar o WhatsApp foi baseada no Marco Civil da Internet, que diz que empresas estrangeiras est?o subordinadas ?s leis brasileiras.
“O artigo 11 do Marco Civil diz que qualquer opera??o de coleta, armazenamento, guarda e tratamento de registros, de dados pessoais ou de comunica?es por provedores de conex?o e de aplica?es de internet em que pelo menos um desses atos ocorra em territ?rio nacional, dever?o ser obrigatoriamente respeitados a legisla??o brasileira e os direitos ? privacidade, ? prote??o dos dados pessoais e ao sigilo das comunica?es privadas e dos registros”, finalizou.
Entenda o caso
O N?cleo de Intelig?ncia da Pol?cia Civil informou na quarta-feira (25) que um mandado judicial expedido em 11 de fevereiro pedia a suspens?o tempor?ria das atividades do WhatsApp. O pedido ocorreu ap?s a empresa se negar a dar informa?es para uma investiga??o policial.
De acordo com o delegado geral do Piau?, Riedel Batista, as investiga?es acontecem por meio da Delegacia de Prote??o a Crian?a e ao Adolescente (DPCA), que precisou de informa?es contidas no WhatsApp e o aplicativo se negou a fornecer.
A Secretaria de Seguran?a disse que os processos judiciais que originaram as decis?es tiveram in?cio em 2013, mas at? o momento os respons?veis pelo WhatsApp n?o acataram as ordens.
Segundo a pol?cia, o mandado judicial foi encaminhado para as operadoras de telefonia m?vel para que seja cumprida a suspens?o.
Sesapi promove ações do Mês da Visibilidade Trans com foco na...
Suspeito de envolvimento na morte de jovem de 23 anos é preso em...
Matrículas para creches de Teresina começam nesta segunda (19);...
Acidente deixa feridos e trânsito parado na Avenida Camilo Filho em...
Águas de Teresina inicia novo ciclo de obras para expandir...