O Magistrado Jo?o Grabriel Baptista, juiz titular da 2? Vara dos Feitos da Fazenda P?blica da comarca de Teresina, foi eleito, nesta segunda-feira (3), durante sess?o administrativa ordin?ria, como desembargador do Tribunal de Justi?a do Piau? (TJ-PI).
A vaga, preenchida atendendo ao crit?rio do merecimento, foi aberta pela aposentadoria volunt?ria do desembargador Oton Lustosa.
Ao todo, o desembargador eleito obteve 192,15 pontos. A lista tr?plice foi composta ainda pelos magistrados Lucicleide Pereira Belo, ju?za da 8? Vara C?vel da comarca de Teresina (186,64), e Jos? Vidal de Freitas Filho, juiz auxiliar da Corregedoria Geral da Justi?a (181,10 pontos).
Carreira
Jo?o Gabriel Furtado Baptista, natural de Floriano, ? graduado em direito e especialista em processo civil pela Universidade Federal do Piau? (UFPI). Ele ? instrutor da Escola Superior da Magistratura do Estado do Piau? (Esmepi) e da Escola Judici?ria do Piau? ( Ejud) como convidado.
? juiz de direito desde mar?o de 1989, tendo passagem pelas Comarcas de Alto Long?, Miguel Alves, S?o Raimundo Nonato, Parna?ba e Teresina, onde foi juiz titular do Juizado Especial C?vel e Criminal da Zona Centro II e, por fim, da 2? Vara dos Feitos da Fazenda P?blica.
? membro permanente e em substitui??o na Turma Recursal. Tamb?m foi juiz auxiliar da corregedoria geral de Justi?a e juiz convocado para auxiliar o Tribunal de Justi?a do Estado do Piau? (TJ-PI). Juiz auxiliar da corregedoria com quatro desembargadores diferentes. Juiz Auxiliar em quatro gabinetes de desembargadores.
Condecora??o: Pr?mio Colar M?rito Judici?rio Des. Raimundo Baptista. Recebeu men??o por boas pr?ticas no exerc?cio da magistratura, sendo aprovadas pela corregedoria e transformadas em atos normativos.
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