O juiz Jos? Vidal de Freitas Filho, da vara de Execu?es Penais de Teresina, ganhou o Pr?mio Innovare pela pr?tica “Sistema de aprecia??o antecipada de benef?cios”. A pr?tica vencedora consiste em um procedimento para garantir ao preso a progress?o para o regime semiaberto ou aberto ou livramento condicional na data exata, por meio de um sistema informatizado. O tr?mite tamb?m ? simplificado para agilizar o processo.
Foi a primeira vez que o Piau? venceu o Pr?mio Innovare. O sistema eletr?nico de progress?o unificado que indica o tempo para progress?o de regime ou a soltura de um preso. O juiz estabeleceu procedimentos para que os presos tenham benef?cios nas datas corretas evitando que fiquem detidos por mais tempo que deveriam. A premia??o foi entregue no Supremo Tribunal Federal (STF).
Neste ano, foram inscritas 710 pr?ticas, segundo maior n?mero na hist?ria do pr?mio. A categoria que recebeu mais inscri?es foi Justi?a e Cidadania, na qual qualquer pessoa ou entidade pode concorrer. A novidade deste ano ? o reconhecimento de pr?tica espec?fica voltada para o sistema penitenci?rio, chamada Destaque 2017.
Apoiado pelo Grupo Globo, o Pr?mio Innovare ? uma realiza??o do Instituto Innovare, da Secretaria Nacional de Justi?a e Cidadania do Minist?rio da Justi?a, da Associa??o de Magistrados Brasileiros (AMB), da Associa??o Nacional dos Membros do Minist?rio P?blico (Conamp), da Associa??o Nacional dos Defensores P?blicos (Anadep), da Associa??o dos Ju?zes Federais do Brasil (Ajufe), do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), da Associa??o Nacional dos Procuradores da Rep?blica (ANPR) e da Associa??o Nacional dos Magistrados da Justi?a do Trabalho (Anamatra).
TERESINA
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