
Ap?s o fim da primeira audi?ncia de instru??o e julgamento do empres?rio Eike Batista sobre manipula??o de mercado e uso indevido de informa??o privilegiada ("insider trading"), que terminou no fim da tarde desta ter?a-feira (18) no no audit?rio do Tribunal do Juri da Justi?a Federal do Rio de Janeiro, o juiz Fl?vio Roberto de Souza, da 3? Vara Federal, afirmou que pretende juntar os processos do Rio de Janeiro e S?o Paulo respondidos na Justi?a Federal pelo empres?rio Eike Batista.
O fundador do Grupo EBX responde no Rio pelos crimes de informa??o privilegiada (insider trading) duas vezes e crime contra o mercado. Em S?o Paulo, ele responde tamb?m por forma??o de quadrilha, indu??o do investidor ao erro e falsidade ideol?gica.
De acordo com o magistrado, a pena m?nima somada de todos estes delitos chegaria no m?nimo a seis anos, o que j? caracteriza regime fechado. O empres?rio Eike Batista dever? ser ouvido pela Justi?a Federal do Rio de Janeiro em audi?ncia no dia 17 de dezembro.
A sess?o ouviria cinco testemunhas de acusa??o. No entanto, devido ao tempo, apenas tr?s prestaram depoimento — as ?ltimas duas foram dispensadas.
O advogado do empres?rio S?rgio Bermudes afirmou que seu cliente est? "tranquilo" perante as acusa?es. Ele ainda criticou a postura das testemunhas de acusa??o. "As provas apresentadas pelo Minist?rio P?blico s?o inconsistentes. A palavra testemunha vem de terceiro. Mas a testemunha deveria ser imparcial. N?o foi isso que n?s vimos", disse ele.
O juiz Fl?vio Gomes de Souza disse ainda que nada o impede de ouvir Eike em uma segunda oportunidade, o que ocorreria apenas em janeiro. Caso os processos n?o venham a ser julgados em conjunto, a decis?o dever? sair no mesmo m?s.
A audi?ncia
A audi?ncia, que come?ou ?s 14h25 desta ter?a-feira no audit?rio do Tribunal do Juri da Justi?a Federal do Rio de Janeiro, no Centro da cidade, terminou por volta das 17h. A den?ncia contra o empres?rio foi feita pelo Minist?rio P?blico Federal do Rio de Janeiro (MPF-RJ) e aceita pela Justi?a em 16 de setembro. Durante a sess?o, o empres?rio se mostrou tranquilo, e trocou mensagens em redes sociais.
A primeira testemunha de acusa??o a depor foi o especialista da Comiss?o de Valores Mobili?rios (CVM), Fernando Soares Vieira. A segunda testemunha que dep?s foi o economista Jos? Aur?lio Valporto, que informou ter investido em a?es da empresa de Eike.
O economista especializado em mercado de capitais, Jos? Aurelio Valporto, declarou que denunciou o empres?rio para o MPF devido ao an?ncio de uma descoberta de cerca de 1 bilh?o e meio de barris de petr?leo recuper?veis em 14 de outubro de 2009. No entanto, de acordo com ele, "o que sabemos hoje ? que ? absolutamente imposs?vel estimar volume recuper?vel, de acordo com informa?es da Ag?ncia Nacional de Petr?leo (ANP)". Ele completou que as informa?es "constam na investiga??o promovida pela CVM".
?s 16h30 desta ter?a-feira (18) come?ou o terceiro e ?ltimo depoimento, do engenheiro e ex-funcion?rio da OGX Mauro Coutinho Fernandes. O juiz informou no in?cio da audi?ncia que nesta ter?a, no entanto, que seriam ouvidas cinco testemunhas de acusa??o e acrescentou que outras — que tamb?m foram arroladas pela den?ncia Minist?rio P?blico Federal de S?o Paulo — seriam ouvidas no dia 17 de dezembro por teleconfer?ncia. Uma das testemunhas n?o teria sido intimada a tempo. At? momento, n?o foi informado o motivo pelo qual a quinta testemunha n?o prestou depoimento.
Testemunhas de defesa do empres?rio ser?o ouvidas no dia 10 de dezembro, segundo o juiz Flavio Roberto de Souza.