?A ju?za Marina Rocha Cavalcanti Barros, da 5? Vara Federal no Piau?, condenou o ex-secret?rio estadual de Sa?de, Paulo Afonso Lages Gon?alves, a quatro anos e oito meses de pris?o, al?m de multa. Ele foi denunciado pelo Minist?rio P?blico Federal por peculato, quando o servidor p?blico se apropria de valores e/ou bens. Ainda cabe recurso.
A a??o penal foi movida em 2007 pelo procurador da Rep?blica Carlos Wagner Barbosa Guimar?es. Ele denunciou dois conv?nios firmados em 1997 com a Funda??o Nacional de Sa?de - Funasa - para o financiamento do Plano de Monitoramento de Doen?as Ent?ricas. Uma auditoria da pr?pria Funasa teria constatado as irregularidades.
Em um s? conv?nio, segundo a den?ncia do MPF, a Funasa detectou despesas realizadas ap?s o conv?nio, contrata??o de despesas n?o previstas no termo, incompatibilidade entre valores de cheques e a rela??o de pagamentos e aus?ncia de n?mero de notas ou recibos de quita??o de d?bitos. No outro, a Funda??o flagrou n?o aplica??o de recursos no mercado financeiro, despesas que n?o constariam na rela??o de pagamentos, despesas executadas em duplicidade na mesma data e pagamentos em desacordo com o objetivo do conv?nio.
De acordo com o MPF, a Divis?o de Conv?nios e Gest?o do Minist?rio da Sa?de emitiu parecer financeiro impugnando o total de recursos da Secretaria de Sa?de, atualizados em R$ 137.463,01. Al?m disso, determinou ao ex-secret?rio a restitui??o de R$ 11.469,47.
Na senten?a, publicada em junho, a ju?za federal frisa que a defesa n?o foi capaz de explicar a incompatibilidade entre os valores dos cheques e os presentes na rela??o de pagamentos, al?m da aus?ncia das notas fiscais.
O Cidadeverde.com tentou falar nesta tarde, por telefone, com Paulo Lages e seu advogado, no n?mero constante no processo, mas n?o obteve sucesso.
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