O Pesidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, afirmou nesta ter?a-feira (28) que a "tend?ncia" ? iniciar na semana que vem o julgamento da a??o que pede a cassa??o da chapa Dilma Rousseff-Michel Temer.
O tribunal eleitoral apura desde 2015, a pedido do PSDB, se a chapa formada por Dilma e Temer nas elei?es presidenciais de 2014 cometeu abuso de poder pol?tico e econ?mico, recebeu propina e se beneficiou do esquema de corrup??o que atuou na Petrobras. O relator do caso, ministro Herman Benjamin, j? pediu para o julgamento ser marcado.
"A tend?ncia ? essa", respondeu o ministro nesta ter?a ao ser questionado sobre se o julgamento come?ar? na semana que vem. Gilmar Mendes deu a declara??o ao chegar para a sess?o da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal.
Pelos c?lculos da assessoria do TSE, o julgamento da a??o pode ocorrer j? na pr?xima ter?a-feira (4). Gilmar Mendes, no entanto, se limitou a dizer "vamos ver".
Mais prazo
Tamb?m nesta ter?a, Gilmar Mendes foi questionado sobre a possibilidade de os ministros do TSE concederem prazo extra de cinco dias para as defesas dos partidos apresentarem novas alega?es finais. O prazo para a ?ltima manifesta??o se encerrou ? meia-noite da ?ltima sexta (24).
Os advogados de PT, PMDB e PSDB apresentaram as alega?es dentro do prazo-limite, mas a defesa de Dilma pediu, antes das alega?es finais, que o relator, ministro Herman Benjamin, concedesse mais prazo para a an?lise dos documentos da Lava Jato anexados ao processo.
Na ocasi?o, apesar de os advogados da ex-presidente terem solicitado cinco dias, Herman Benjamin concedeu somente 48 horas.
Segundo a colunista do G1 Andr?ia Sadi, os ministros do TSE discutem conceder mais prazo para as defesas se manifestarem. Se eles acatarem as chamadas preliminares dos advogados, o julgamento pode ser suspenso no dia em que tiver in?cio. Posteriormente, as defesas ser?o intimadas a apresentar novas alega?es finais.
Neste cen?rio – encerrado o prazo de cinco dias –, os advogados apresentam as ?ltimas defesas e o julgamento pode ser retomado.
Teoricamente, o julgamento poderia ser pautado novamente para a Semana Santa, por?m, o feriado do Judici?rio come?ar? j? no dia 12 de abril, uma quarta-feira.
De acordo com a colunista do G1, na semana seguinte ao feriado da P?scoa Gilmar Mendes estar? em Portugal para participar de um evento. No dia 23 de abril, informou Andr?ia Sadi, o magistrado acompanhar? as elei?es presidenciais da Fran?a, retornando ao Brasil somente na ?ltima semana de abril.
Al?m disso, se fosse alterado o cronograma inicial, o ministro Henrique Neves n?o participaria do julgamento da a??o da chapa Dilma-Temer porque o mandato dele se encerra em 16 de abril.
Na semana seguinte ? da P?scoa, o ministro Gilmar Mendes participar? de um evento no exterior, que come?a dia 18 de abril em Portugal.
Nas contas de ministros do TSE, se for concedido mais prazo para as defesas, o julgamento da a??o que pede a cassa??o dos mandatos de Dilma e temer s? deve ser retomado a partir da ?ltima semana de abril.
Relat?rio final
Relator da a??o no TSE, o ministro Herman Benjamin pediu nesta segunda (27) – dia em que conclui o relat?rio final do caso – para a Corte marcar o julgamento do processo.
Tamb?m nesta segunda, Herman deu 48 horas para o Minist?rio P?blico se manifestar na a??o. O prazo se encerra nesta quarta (29).
Cronograma
A Lei Complementar 64, de 1990 – a chamada de Lei da Inelegibilidade – prev? que, no dia ?til seguinte ? entrega das ?ltimas manifesta?es das defesas e da acusa??o, os autos devem ser enviados para o corregedor para que ele elabore seu relat?rio final em at? tr?s dias.
Conclu?do o relat?rio, o voto ? liberado para julgamento.
Nesse momento, o Minist?rio P?blico tem uma nova oportunidade para se manifestar sobre o relat?rio final, dentro do prazo de 48 horas.
Cabe ao presidente do TSE marcar a data do julgamento. A lei prev? que o caso deve ser submetido ao plen?rio na sess?o seguinte ? entrega das alega?es finais do Minist?rio P?blico.
Entenda o caso
O TSE apura desde 2015, a pedido do PSDB, se a campanha que teve Dilma como candidata a presidente e Temer como vice cometeu abuso de poder pol?tico e econ?mico, recebeu dinheiro de propina e se beneficiou do esquema de corrup??o que atuava na Petrobras.
Na a??o, apresentada ? Justi?a eleitoral em dezembro de 2014, o PSDB pede que, caso a chapa seja cassada, o TSE emposse como presidente e vice os senadores tucanos A?cio Neves (MG) e Aloysio Nunes Ferreira (SP), atual ministro das Rela?es Exteriores, derrotados na elei??o presidencial.
Ao longo da fase de coleta de provas, Herman Benjamin determinou a realiza??o de dilig?ncias e per?cias, quebrou sigilos e ouviu dezenas de depoimentos, como os de executivos e ex-dirigentes da Odebrecht.
Os delatores da construtora relataram ao corregedor do TSE o pagamento de despesas da campanha encabe?ada pelo PT e pelo PMDB por meio de caixa 2, o que as defesas negam.
Herman tamb?m tomou os depoimentos de empres?rios donos de tr?s gr?ficas que prestaram servi?os ? campanha presidencial de Dilma e Temer em 2014. Essas gr?ficas s?o suspeitas, segundo as investiga?es da Pol?cia Federal, de terem recebido dinheiro da campanha sem que os servi?os tenham sido prestados.
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