Justiça aceita denúncia contra PM acusado da morte do menino Eduardo.

Publicada em 25 de Novembro de 2015 às 22h15

?O Tribunal de Justi?a do Rio informou, na tarde desta quarta-feira (25), que aceitou a den?ncia do Minist?rio P?blico contra o policial militar Rafael de Freitas Monteiro Rodrigues, acusado da morte do menino Eduardo de Jesus Ferreira, de 10 anos, ocorrida em abril, no Complexo do Alem?o, na Zona Norte. O MP contestou o inqu?rito apresentado pela Divis?o de Homic?dios (DH) que n?o indiciou os policiais envolvidos.

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Na semana passada, o Minist?rio P?blico decidiu denunciar o policial por homic?dio com dolo eventual. A pris?o do agente n?o foi solicitada pelo MP na den?ncia. Em sua decis?o, a ju?za da 4? Vara Criminal da Capital, Katylene Collyer Pires de Figueiredo, destaca que o agente admitiu ter feito o disparo e que os argumentos da defesa ser?o analisados durante a instru??o processual.
“Assevere-se que o pr?prio denunciado admite em sede judicial que efetuou o disparo de arma de fogo, sendo certo que eventual tese defensiva acerca de excludente de ilicitude deve ser analisada ap?s a produ??o da prova em Ju?zo, n?o havendo, por ora, comprova??o cabal nesse sentido”, diz.
Em outro trecho da decis?o, a ju?za justifica o recebimento da den?ncia. “As quest?es pertinentes ao m?rito da a??o ser?o analisadas oportunamente quando do julgamento, entretanto h? ind?cios de materialidade e autoria suficientes a autorizar o in?cio da a??o penal”, afirma.

O G1 tentou entrar em contato com a defesa do policial militar, mas at? as 15h20 n?o conseguiu resposta.

Tags: Justiça aceita denún - O Tribunal de Justiç

Fonte: globo | Publicado por: Da Redação

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