Justiça autoriza OS no Hospital Regional Justino Luz

Publicada em 13 de Outubro de 2015 às 18h00

Secretário de Saúde, Francisco Costa (Foto:Jorge Henrique Bastos)

O Governo do Piau? obteve um resultado favor?vel na Justi?a nesta ter?a-feira (13) no qual foi suspensa a liminar que solicitava a suspens?o/interrup??o do contrato de gest?o entre o Estado e a Organiza??o Social sem fins lucrativos (OS) Instituto de Gest?o e Humaniza??o para a administra??o do Hospital Regional Justino Luz, localizado em Picos. A decis?o ? do presidente do Tribunal de Justi?a, desembargador Raimundo Eufr?sio Alves Filho.

Na decis?o, o desembargador argumenta que a liminar contrariava os interesses p?blicos e que o contrato de gest?o, de nenhuma maneira, altera a natureza p?blica dos servi?os do Hospital Justino Luz. Cita ainda que uma interrup??o do contrato “poder? causar danos ao atendimento dos cidad?os que necessitam dos servi?os m?dicos”.

O desembargador ressalta ainda que cabe ao Poder Executivo escolher os meios adequados para atingir os fins pretendidos, no caso, o atendimento de Sa?de da popula??o.

O secret?rio de Estado da Sa?de, Francisco Costa, considerou positiva a decis?o. “Foi realizado um estudo durante oito meses com avalia?es de experi?ncias nesse modelo de gest?o que se mostrou mais resolutivo e que d? respostas mais r?pidas ? popula??o. Vemos com bons olhos esse entendimento do TJ de que ? poss?vel fazer esse trabalho com a OS. Amanh? vamos assinar o contrato e emitir a ordem de servi?o. A nossa equipe de apoio vai atuar no processo de transi??o”, afirma o gestor, acrescentando que a nova modalidade deve estar dispon?vel ? popula??o j? nesta semana.

Costa acrescenta que o n?mero de cirurgias no hospital que hoje ? de menos de cem procedimentos dever? passar a ser 350. Os exames tamb?m ter?o incremento em seu total. “Temos uma m?dia de 200 exames tomografia por m?s e vamos passar para 700, assim como vai aumentar o n?mero de exames laboratoriais, ultrassom, entre outros”, assegurou.

O contrato com a OS tem prazo de um ano, com possibilidade de renova??o por mais 60 meses, podendo ser suspenso a qualquer momento desde que a Organiza??o n?o cumpra com as metas estabelecidas.

UTI O secret?rio Francisco Costa falou ainda sobre as obras da Unidade de Terapia Intensiva de Picos que contar? com dez leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), outros dez de UTI Neonatal e mais dez leitos de Unidade de Cuidados Intermedi?rios (UCI). “Esta obra deve ficar pronta at? o final do ano. Nisso a OS tamb?m nos proporciona a vantagem de podermos adquirir equipamentos de forma mais r?pida”,

OS O novo modelo de gest?o tem como objetivo ampliar o atendimento ao usu?rio, mantendo a presta??o do servi?o pelo Sistema ?nico de Sa?de (SUS). Segundo o secret?rio de Sa?de Francisco Costa, a unidade atende atualmente 39% da meta esperada. A expectativa ? que o novo formato possibilite, com o mesmo valor aplicado, um aumento consider?vel na oferta de atendimento.

Hospital de Picos Com uma demanda de aproximadamente 500 mil habitantes, de 59 munic?pios circunvizinhos, tanto do Piau? como do Cear? e Pernambuco, o Justino Luz funciona 24 horas, com atendimento ambulatorial, urg?ncia e emerg?ncia, interna?es, centros cir?rgicos, realiza??o de exames, sendo refer?ncia de m?dia e alta complexidade para aquela regi?o.

Apesar do alto custo mensal, de cerca de R$ 3,4 milh?es, o quadro situacional do hospital apresenta uma s?rie de defici?ncias que limita a oferta de um servi?o resolutivo e de qualidade, elevando as reclama?es e as transfer?ncias para Teresina.

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Fonte: Governo do Estado | Publicado por:

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