?A titular da Vara do Trabalho do munic?pio de Oeiras, a ju?za Alba Cristina da Silva, deferiu o pedido do Minist?rio P?blico do Trabalho (MPT) no Piau? e bloqueou os bens e as contas banc?rias do empres?rio de Elcio Luis da Costa, explorador de carvoaria da Fazenda Junco, para o pagamento das d?vidas trabalhistas. Elcio reside na cidade de Marab?, no Par?, mas sua carvoaria est? localizada em S?o Francisco do Piau?, a 303 km de Teresina.
O MPT-PI informou que o empres?rio mantinha os trabalhadores sem carteira assinada, falta de equipamento de prote??o individual, alojamentos, aus?ncia de banheiros, jornada de trabalho superior de 12 horas e com sal?rios atrasados. Al?m disso, n?o havia ?gua pot?vel para consumo humano. O ?rg?o tamb?m relatou que a denuncia foi realizada pelos pr?prios trabalhadores durante o projeto MPT Itinerante, em Oeiras, no dia 8 de maio de 2014.
Os trabalhadores, durante uma reuni?o com o procurador-chefe do MPT-PI, Jos? Heraldo de Sousa, acrescentaram que a carvoaria parou de funcionar no dia 16 de abril deste ano e estavam sem receber os sal?rios e as verbas rescis?rias. Eles descreveram ao MPT-PI que a fazenda possui 50 fornos para produ??o de carv?o vegetal e, em condi?es desumanas, eram expostos ? fuma?a t?xica.
Para o procurador Jos? Heraldo os depoimentos afirmam que “eram condi?es degradantes, an?logas a de escravo; n?o h? como n?o se impressionar que, nos dias atuais, ainda existam empregadores que tratam seres humanos de maneira t?o vil”, disse.
O G1 tentou contato com o empres?rio, mas ele n?o foi encontrado para comentar o caso.
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