?O juiz da comarca de Ribeiro Gon?alves, a 560 km de Teresina, Heliomar Rios Ferreira, determinou o bloqueio dos bens do prefeito da cidade de Baixa Grande do Ribeiro, Ozires Castro (PSB). O gestor ? acusado pelo Minist?rio P?blico Estadual de contratar um posto de combust?veis do pr?prio irm?o para fornecer para a prefeitura. Al?m dele, tamb?m foram bloqueados os bens do irm?o e da cunhada.
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Segundo o MP, o posto est? registrado no nome da cunhada do prefeito, mas na pr?tica pertence ao marido dela, que ? irm?o do gestor. Na a??o deferida pelo juiz de Ribeiro Gon?alves, o Minist?rio P?blico evidenciou que o processo licitat?rio no valor de mais de R$ 1 milh?o para contrata??o contou apenas com a participa??o do posto de propriedade do irm?o e da cunhada do prefeito.
O juiz destaca que na contrata??o n?o existe a presen?a do princ?pio da moralidade e nem da impessoalidade, j? que as rela?es de parentesco no caso s?o incompat?veis com tais princ?pios. Ainda no relat?rio da decis?o, o magistrado destacou que trata-se de uma ofensa ? moralidade e que ? evidente o preju?zo ? administra??o p?blica.
Na a??o, o Minist?rio P?blico ainda aponta que a cunhada do prefeito foi secret?ria de educa??o do munic?pio em 2013 e que a secretaria por ela comandada adquiriu combust?veis do seu pr?prio posto.
O G1 procurou a cunhada do prefeito, Ala?de Miguel dos Reis, para comentar a decis?o da Justi?a que bloqueou os bens dela e do marido. Aparentemente incomodada, ela afirmou que n?o tinha nada a falar sobre o assunto e desligou o telefone.
O MP destacou ainda que o prefeito de Baixa Grande do Ribeiro j? havia sido recomendado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) a cancelar o contrato com o posto da fam?lia. Mesmo assim, ele manteve os contratos e ainda os renovou para 2014 e 2015. Na ?poca, a ?nica medida do gestor foi afastar a cunhada da secretaria.
Al?m do bloqueio dos bens dos envolvidos na contrata??o, o juiz suspendeu todos os efeitos do processo que homologou a licita??o e cancelou a execu??o do contrato firmado entre a prefeitura e o posto de combust?veis. Segundo a decis?o, o bloqueio dos bens corresponde ? R$ 1.012.200,00, compat?vel com o valor da licita??o.
A reportagem tamb?m procurou o prefeito Ozires Castro. No telefone fixo da prefeitura uma funcion?ria informou que ele estava viajando e n?o se encontrava na cidade. J? as liga?es para o telefone celular do gestor n?o foram atendidas.
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