
A 4? Vara da Comarca de Parna?ba concedeu ? Prefeitura Municipal a posse da Agespisa na cidade, dando in?cio ao processo de transi??o do abastecimento de ?gua e esgotamento sanit?rio. A decis?o, da ju?za Anna Victoria Dias, ? do domingo (13) e a equipe municipal designada para a mudan?a teve acesso aos pr?dios da empresa nesta ter?a-feira (15).
De acordo com a prefeitura, a primeira tentativa dos engenheiros e advogados de acesso aos pr?dios da Agespisa em Parna?ba foi nessa segunda-feira (14), mas a equipe teve dificuldades. O grupo fez uma nova tentativa nesta ter?a (15) portando um despacho de urg?ncia e acompanhado da guarda municipal, da Pol?cia Militar e de dois oficiais de Justi?a.
“Desta vez n?o tivemos resist?ncia e trouxemos uma equipe t?cnica da prefeitura composta por engenheiros e agentes da vigil?ncia sanit?ria. Especialistas que podem fazer um levantamento das condi?es da esta??o de tratamento”, informou o advogado
Os oficiais de Justi?a fizeram um invent?rio de todos os equipamentos existentes no local, conforme estipulado pela ju?za Anna Victoria Dias. “A determina??o ? que se constate os bens e d? a imiss?o de posse imediatamente”, afirmou
O processo de municipaliza??o dos servi?os de ?gua e esgoto da cidade, que eram executados por meio de contrato pela Agespisa, teve in?cio ap?s a publica??o de um decreto no Di?rio Oficial do Munic?pio de Parna?ba, no dia 28 de dezembro de 2018.
Procurada, a Agespisa informou que vai recorrer da decis?o e que nos ?ltimos anos investiu mais de R$ 150.000,00 em obras de melhoria e amplia??o das esta?es de capta??o e tratamento de ?gua em Parna?ba.