
A ju?za Maria do Perp?tuo Socorro Ivani de Vasconcelos, da 1? Vara Criminal da Comarca de Parna?ba, concedeu nesta quarta-feira (9) a progress?o do regime fechado para o semiaberto ao ex-coronel Jos? Viriato Correia Lima. A decis?o foi tomada ap?s o detento realizar um exame criminol?gico, que avaliou o comportamento e estado mental do preso.
Correia Lima ? apontado pela pol?cia como o chefe do crime organizado no Piau?. Ele est? preso h? 22 anos na Penitenci?ria Mista de Parna?ba, onde cumpre condena?es que somam 219 anos de reclus?o.
De acordo com a decis?o, o ex-coronel dever? cumprir o novo regime na Col?nia Agr?cola Major C?sar, unidade prisional destinada ao cumprimento do regime semiaberto no estado.
Para obten??o do benef?cio, considera-se o cumprimento da fra??o de 1/6 (21 anos, 7 meses e 10 dias) do total das penas, com base no encarceramento ininterrupto do r?u desde 8 de outubro de 1999. O membro do Minist?rio P?blico tamb?m foi favor?vel a progress?o de regime do apenado.
Em fevereiro, o Superior Tribunal de Justi?a (STJ) chegou a conceder habeas corpus ao ex-coronel Correia Lima. A decis?o foi assinada pelo ministro Nefi Cordeiro, da sexta turma do STJ, e se referia ? morte do engenheiro Jos? Ferreira Castelo Branco, que ficou conhecida como Caso Castelinho, ocorrida em 1999. Correia Lima foi condenado a 25 anos de pris?o por homic?dio qualificado em 2011. Entretanto, no dia 24 de julho, o ministro Jo?o Ot?vio de Noronha, negou o habeas corpus com pedido de liminar.