?Em decis?o in?dita no Piau?, a Justi?a concedeu nesta quinta-feira (19) o registro de um filho a um casal de l?sbicas - que preferiu ter a identidade preservada. Elas buscaram a maternidade atrav?s de m?todos de reprodu??o assistida. O ?vulo de uma foi cedido para gerar o beb? na barriga da outra.

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O desembargador Francisco Paes Landim Filho, corregedor-geral de Justi?a do Piau?, deu car?ter normativo ? decis?o. Com isso, todos os cart?rios de registro civil do Estado ter?o de fazer o registro de qualquer crian?a nascida em condi?es semelhantes. N?o ser? mais preciso ingressar com a??o judicial para garantir esse direito.

“Como a decis?o tem car?ter normativo, todos os casos desse tipo j? estar?o assegurados quanto ? resolutividade. Essa a??o vanguardista contribui ainda mais para a quebra de paradigmas”, disse o corregedor.

O Grupo Matizes protocolou o pedido em outubro, depois do casal de homossexuais conseguir registrar o filho somente no nome da mulher que concebeu a crian?a.

“Nossa assessoria jur?dica protocolou na Corregedoria o pedido de provid?ncia para que fosse autorizada a inclus?o da m?e que doou o ?vulo que, do ponto de vista cient?fico, tamb?m ? m?e biol?gica”, explica Marinalva Santana, coordenadora do Grupo Matizes.

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