O Tribunal de Justi?a do Piau? concedeu liberdade provis?ria a Wenner Jos? Borges dos Santos, 18 anos. O jovem ? suspeito de estuprar a ex-namorada, uma adolescente de 16 anos. A decis?o divulgada nessa quarta-feira (26) ? do juiz Valdemir Ferreira Santos, da Central de Inqu?ritos de Teresina.
Wenner Jos? dos Santos foi preso na segunda-feira (24) no Povoado Boa Hora, Zona Norte de Teresina. De acordo com a pol?cia, ele estuprou uma adolescente de 16 anos com quem teve um namoro.
Em sua decis?o, o juiz Valdemir Ferreira Santos declarou que, com base na cronologia dos fatos, n?o houve flagrante e que por isso n?o poderia reconhecer oficialmente a pris?o do suspeito.
“N?o vislumbro nenhuma das hip?teses de flagrante elencadas. O auto de pris?o em flagrante ? de primordial import?ncia para o Poder Judici?rio fundamentar suas decis?es, de forma a observar e obedecer todas as garantias constitucionais e demais dispositivos legais, fato que exige grande aten??o”, afirmou o magistrado.
“A aus?ncia de determinados requisitos deixa o magistrado de m?os atadas, obrigando-o a, muitas vezes efetuar o relaxamento de pris?es, mesmo estando comprovado o cometimento do delito, ou quando ocorre excesso de prazo, por exemplo”, completou o juiz Valdemir Santos.
Medidas cautelares
Depois de conceder liberdade ao suspeito, o juiz imp?s medidas cautelares a ele como: a proibi??o de aproximar-se da v?tima pelo limite m?nimo de 500 metros; proibi??o de manter contato inclusive por meio telef?nico; comparecimento ? Central Integrada de Alternativas Penais (CIAP) e o comparecimento sempre que intimado.
TERESINA
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