Justiça de SP concede outras duas liminares contra CBF e estipula multa.

Publicada em 01 de Fevereiro de 2014 às 20h06

?O juiz Marcello do Amaral Perino, da 42? Vara C?vel de S?o Paulo, j? havia concedido duas liminares a torcedores da Portuguesa contra a decis?o do Superior Tribunal de Justi?a Desportiva (STJD) de retirar quatro pontos do clube pela escala??o irregular do meia H?verton no Campeonato Brasileiro. Nesta sexta-feira, ele concedeu mais duas liminares parecidas. A diferen?a numa delas, uma a??o civil coletiva ajuizada pela Associa??o Brasileira do Consumidor, ? a determina??o de que a CBF pague multa de R$ 500 mil caso divulgue a tabela da S?rie A do Campeonato Brasileiro sem a Lusa.

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Perino escreveu na decis?o que, para determinar o valor da multa, levou em considera??o "o poderio econ?mico da r?". Segundo o juiz, o dinheiro dever? ser revertido para o Fundo de Defesa dos Direitos Difusos. A CBF s? teria de cumprir a decis?o a partir do dia 20 de fevereiro, data final para publica??o das 38 rodadas da competi??o e os 20 times participantes.

– O torcedor brasileiro, na realidade, salvo quando comprovada a m?-f?, fraude ou pr?tica de crime, quer ver acolhido e respeitado o resultado obtido em campo – escreveu o juiz na senten?a.

A outra liminar concedida na sexta-feira foi ajuizada pelo advogado Bruno Henriques Capelo. Assim como nas duas liminares anteriores, Perino se justificou dizendo que a decis?o da Justi?a desportiva desrespeitou o artigo 35, “caput”, e par?grafo 2? do Estatuto do Torcedor. Perino entende que a data da publicidade da decis?o da suspens?o de H?verton “se deu em momento posterior ao jogo contra o Gr?mio (09/12/2013), conforme demonstrado na exordial, de forma que o referido atleta estava em condi?es regulares para participar da partida contra o time ga?cho – 06/12/2013”.
O STJD puniu a Portuguesa com a perda de quatro pontos pela escala??o irregular de H?verton no empate em 0 a 0 com o Gr?mio, pela ?ltima rodada do Brasileir?o 2013. O jogador havia sido expulso contra o Bahia na 36? rodada, cumpriu suspens?o autom?tica no jogo seguinte, diante da Ponte Preta, mas acabou punido com dois jogos pelo STJD e n?o tinha condi?es de entrar em campo para enfrentar o Tricolor ga?cho. A Lusa caiu da 14? para a 17?? posi??o, no Z-4 – o Flamengo tamb?m foi punido com quatro pontos em virtude da utiliza??o de Andr? Santos no 1 a 1 com o Cruzeiro, tamb?m pela ?ltima rodada da competi??o. O lateral rubro-negro havia recebido cart?o vermelho na final da Copa do Brasil, e o clube da G?vea foi para a 16? coloca??o. Com os resultados no tribunal, o Fluminense, que terminara o Brasileir?o em 17? lugar, subiu para 15? e acabou escapando de disputar a Segunda Divis?o.

MP investiga conduta da Lusa

A decis?o da 42? vara c?vel nada tem a ver com a investiga??o do Minist?rio P?blico sobre a escala??o de H?verton. Para o promotor Roberto Senise Lisboa, h? "ind?cios fortes" de que algu?m da Portuguesa recebeu dinheiro para que o jogador fosse escalado contra o Gr?mio. Ciente da investiga??o do MP, o presidente da Portuguesa, Il?dio Lico, afirmou na segunda-feira que desconfia da postura de dois funcion?rios do clube no "caso H?verton".

Tags: Justiça de SP conced - O juiz Marcello

Fonte: globo | Publicado por: Da Redação

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