?A Justi?a Federal acatou parcialmente o pedido do Minist?rio P?blico Federal no Piau? decretando, em liminar, a indisponibilidade dos bens do ex-secret?rio de Infraestrutura do Piau? (Seinfra) Ant?nio Avelino Rocha, o ex-diretor da Unidade de Engenharia Osvaldo Le?ncio da Silva Filho, o ex-superintendente de obras e servi?os de engenharia da Seinfra Severo Maria Eul?lio Filho e a Construtora Sucesso, at? o limite de R$ 1,5 milh?o.
.jpg)
Al?m da indisponibilidade dos bens dos r?us, o MPF requereu, em outra a??o civil p?blica sobre os mesmos fatos, a suspens?o da homologa??o de funcionamento at? que as obras asf?lticas das pistas e servi?os conexos do Aeroporto de S?o Raimundo Nonato sejam refeitos.
As a?es t?m como base o inqu?rito da Pol?cia Federal que apurou as irregularidades na utiliza??o de recursos federais destinados ? constru??o do Aeroporto Internacional da Serra da Capivara em S?o Raimundo Nonato provenientes de um Conv?nio Federal celebrado entre a Uni?o, atrav?s do Minist?rio do Turismo (MTUR) e o Governo do Estado do Piau?. Por meio desse conv?nio, a Uni?o repassou para a Seinfra recursos que totalizaram quase R$ 13 milh?es.
Os laudos do Setor T?cnico da Pol?cia Federal (Setec) e do Instituto Nacional de Criminal?stica (INC) constataram a exist?ncia de irregularidades na execu??o da obra do aeroporto.
Exames laboratoriais atestaram que a pista de pouso e decolagem do aeroporto encontra-se contaminada com material org?nico (ra?zes e galhos), em decorr?ncia da falta de peneiramento da areia utilizada na execu??o do servi?o de pavimenta??o. Outro laudo aponta que a contamina??o da massa asf?ltica da pista de pouso est? causando a desagrega??o do pavimento, o que diminui sua vida ?til e pode afetar a seguran?a de voo; superfaturamento; pagamentos indevidos; servi?os executados fora da especifica??o inicial do projeto e baixa qualidade do material empregado.
Sesapi promove ações do Mês da Visibilidade Trans com foco na...
Suspeito de envolvimento na morte de jovem de 23 anos é preso em...
Matrículas para creches de Teresina começam nesta segunda (19);...
Acidente deixa feridos e trânsito parado na Avenida Camilo Filho em...
Águas de Teresina inicia novo ciclo de obras para expandir...