?Uma decis?o do desembargador Raimundo Eufr?sio derrubou a liminar que suspendia as obras de constru??o dos acessos da Ponte Juscelino Kubitschek, que liga as avenidas Frei Serafim e Jo?o XXIII. Com isso, as obras j? devem ser retomadas nesta quinta-feira (5), segundo informa?es do secret?rio de transportes Guilhermano Pires.
“Acho que o Minist?rio P?blico (que havia pedido a suspens?o) est? cumprindo o papel dele de zelar pelos direitos coletivos. A Setrans melhorou sua comunica??o com as outras institui?es e conseguimos encontrar um meio termo para execu??o dos acessos e demais interven?es”, afirmou Guilhermano.
Para requerer a suspens?o das obras, o Minist?rio P?blico alegou que as informa?es apresentadas pelo governo atrav?s da Setrans e da Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Semam) n?o foram conclusivas, o que invalidava assim a retomada das interven?es.
Na decis?o de segunda inst?ncia, o desembargador Raimundo Eufr?sio, presidente do TJ, argumentou que n?o ficou demonstrado a possiblidade de iminente risco de dano irrepar?vel ou de dif?cil repara??o a justificar a concess?o da liminar que suspendeu as obras.
Raimundo Eufr?sio argumentou ainda que a Justi?a deve se posicionar somente quando existir alguma ilegalidade ou ainda que exista alguma prova de risco para a popula??o. O magistrado terminou sua decis?o afirmando que a liminar de suspens?o das obras causava grave les?o ? ordem administrativa e aos cofres p?blicos.
Pol?micas
Poucos dias ap?s a liminar de suspens?o das obras ser concedida, o Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Piau? (CAU) apresentou ao MP um estudo inicial em que conclui a necessidade de interdi??o da via Leste-Centro da Ponte Juscelino Kubistchek em Teresina. O estudo apontou que h? riscos de acidente estrutural com v?timas, caso haja demora em ado??o de medidas.
A Setrans respondeu que os danos estruturais j? eram conhecidos e que inclusive a recupera??o est? prevista na mesma licita??o que vai construir os acessos da chamada “ponte do meio”.
“Quando foi feita a licita??o (dos acessos) j? estava prevista o refor?o dos taludes na ponte que recebe o tr?nsito no sentido Centro-Leste. Essa repara??o ? para que ela possa comportar tr?s pistas de rolamento. Essa ponte tem 60 anos, mas n?o h? d?vidas de que a popula??o n?o corre nenhum tipo de risco”, afirmou o secret?rio de transportes Guilhermano Pires.
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