?A 1? Vara da Inf?ncia e da Juventude da Comarca de Teresina determinou que o governo do estad tome provid?ncias para sanar problemas encontrados ainda em 2017, pelo Minist?rio P?blico do Estado do Piau? (MPPI), na Delegacia de Prote??o ? Crian?a e ao Adolescente (DPCA). Procurada, a Delegacia Geral de Pol?cia Civil e informou que cumprir? o disposto na decis?o judicial.
A decis?o foi direcionada ao Governo do Estado do Piau? e ? Secretaria Estadual da Assist?ncia Social (Sasc) ap?s a??o da Promotoria de Justi?a da Inf?ncia e Juventude. H? 7 anos, o MP realizou vistoria e detectou irregularidades como infiltra?es, vazamentos, mato no entorno da unidade e a falta de estrutura para funcionamento das atividades.
De acordo com o MPPI, foram realizadas tentativas de di?logo com os gestores, al?m de expedida uma recomenda??o ao Estado e ? SASC. Entretanto, os problemas n?o foram resolvidos. Ent?o o MPPI ajuizou uma a??o civil na 45? Promotoria de Justi?a da Inf?ncia e Juventude.
A ju?za da 1? Vara da Inf?ncia e da Juventude da Comarca de Teresina, Maria Lu?za de Moura Mello e Freitas, julgou o pedido procedente e determinou que seja realizada a amplia??o da DPCA al?m destina??o de verbas de suprimento de fundo para pequenos reparos.
Justi?a determina ajustes de irregularidades que j? duram 7 anos na Delegacia de Prote??o ? Crian?a e ao Adolescente de Teresina
O MPPI detectou irregularidades como infiltra?es, vazamentos, mato no entorno da unidade e falta de estrutura. Prazo para cumprimento das medidas ? de seis meses, sob pena de multa. Procurada, a Delegacia Geral informou que cumprir? o disposto na decis?o judicial.
Por Pedro Lima*, G1 PI
28/05/2024 18h22 Atualizado h? 2 horas
Crian?as na Delegacia de Prote??o a Crian?a e ao Adolescente (DPCA), Teresina, Piau? — Foto: L?via Ferreira/g1 PI
Crian?as na Delegacia de Prote??o a Crian?a e ao Adolescente (DPCA), Teresina, Piau? — Foto: L?via Ferreira/g1 PI
A 1? Vara da Inf?ncia e da Juventude da Comarca de Teresina determinou que o governo do estad tome provid?ncias para sanar problemas encontrados ainda em 2017, pelo Minist?rio P?blico do Estado do Piau? (MPPI), na Delegacia de Prote??o ? Crian?a e ao Adolescente (DPCA). Procurada, a Delegacia Geral de Pol?cia Civil e informou que cumprir? o disposto na decis?o judicial.
MP-PI identifica v?rias irregularidades em centro de acolhimento de menores
A decis?o foi direcionada ao Governo do Estado do Piau? e ? Secretaria Estadual da Assist?ncia Social (Sasc) ap?s a??o da Promotoria de Justi?a da Inf?ncia e Juventude. H? 7 anos, o MP realizou vistoria e detectou irregularidades como infiltra?es, vazamentos, mato no entorno da unidade e a falta de estrutura para funcionamento das atividades.
De acordo com o MPPI, foram realizadas tentativas de di?logo com os gestores, al?m de expedida uma recomenda??o ao Estado e ? SASC. Entretanto, os problemas n?o foram resolvidos. Ent?o o MPPI ajuizou uma a??o civil na 45? Promotoria de Justi?a da Inf?ncia e Juventude.
A ju?za da 1? Vara da Inf?ncia e da Juventude da Comarca de Teresina, Maria Lu?za de Moura Mello e Freitas, julgou o pedido procedente e determinou que seja realizada a amplia??o da DPCA al?m destina??o de verbas de suprimento de fundo para pequenos reparos.
Entre os equipamentos e reparos determinados est?o:
Constru??o de salas adequadas para o local
Reparos na estrutura do im?vel
Computadores;
Arm?rios;
Mobili?rio e arquivos;
Profissionais de psicologia e assist?ncia social
Outro ponto abordado pela decis?o foi a manuten??o de frota de ve?culos adequados, permanentes e exclusivos para o exerc?cio da fun??o das fun?es da DPCA.
O prazo para o cumprimento das medidas ? de seis meses, a contar da intima??o, sob pena de multa di?ria de R$ 2 mil, destinada ao Fundo Municipal da Crian?a e do Adolescente.
Sesapi promove ações do Mês da Visibilidade Trans com foco na...
Suspeito de envolvimento na morte de jovem de 23 anos é preso em...
Matrículas para creches de Teresina começam nesta segunda (19);...
Acidente deixa feridos e trânsito parado na Avenida Camilo Filho em...
Águas de Teresina inicia novo ciclo de obras para expandir...