O juiz da 83? zona eleitoral, Juscelino Norberto da Silva Neto, determinou a cassa??o do prefeito do munic?pio de Paes Landim, a 457 km de Teresina. Valdivino Dias de Ara?jo (PRB) e V?nia Carvalho dos Santos, tiveram os votos anulados em decis?o publicada no Di?rio da Justi?a Eletr?nico que ser? publicado na pr?xima ter?a-feira (22).
Na decis?o, prefeito e vice s?o condenados a pagar multa no valor de 15 mil UFIRS, e perdem os direitos pol?ticos pelo prazo de oito anos. O juiz determina que hajam novas elei?es no munic?pio. At? l?, o presidente da C?mara Municipal assume a prefeitura.
Valdivino Dias de Ara?jo foi eleito em 2011 ap?s elei??o suplementar e substituiu Carlos Alberto Marques (PT), que foi cassado pelo mesmo motivo, abuso de poder econ?mico e pol?tico nas elei?es.
As den?ncias feitas contra o prefeito e contidas no relat?rio da decis?o s?o de contrata??o irregulares de professores substitutos durante o per?odo vedado; contrata?es irregulares de servidores em ano eleitoral; compra de votos relativa ao apoio pol?tico do Sr. Valmir Barbosa, pr?-candidato a vereador e pagamentos de consultas e exames m?dicos para pessoas carentes, sem crit?rios objetivos e com fins eleitorais.
A acusa??o de pagamentos de consultas e exames com fins eleitorais n?o foi comprovada. No entanto, o juiz aceitou a alega??o de contrata??o irregular de servidores e lembrou de situa??o semelhante na cidade.
"O mais grave e lament?vel ainda ? que a hist?ria recente deste munic?pio (no ano de 2010), registra um caso de cassa??o de mandato eletivo de um prefeito por fatos semelhantes aos relatados nesta a??o, ou seja, o uso da m?quina administrativa para obter vit?ria nas urnas", diz o magistrado em sua decis?o.
A a??o de impugna??o de mandato foi movida por Josim? Mauriz da Silva e Pedro Maria Borges Neto, da coliga??o de oposi??o nas elei?es de 2012.
Valdivino recorre
O prefeito cassado, Valdivino Dias, afirmou ao Cidadeverde.com que ainda n?o foi notificado da decis?o, mas acrescentou que j? est? recorrendo com seus advogados.
"Me mantenho no cargo at? ser notificado. Mas minha defesa j? est? recorrendo dessa decis?o", afirmou o prefeito.
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