A justi?a determinou o fechamento do com?rcio e suspens?o das atividades religiosas presenciais em Picos. A decis?o foi emitida nesse s?bado (27) pelo juiz de Direito da 2? Vara da Comarca da cidade, Marcos Ant?nio Moura.
O G1 tentou contato com o prefeito de Picos, Jos? Walmir de Lima, mas n?o conseguiu retorno at? a publica??o da mat?ria.
Conforme a decis?o, a prefeitura tem o prazo de 48 horas para anular os decretos que permitiram a retomada gradual das atividades, que iniciou no dia 8 de junho. Em caso de descumprimento ser? aplicada a multa di?ria de R$ 10 mil ao prefeito Jos? Walmir de Lima.
"N?o autorize a reabertura de atividades comerciais e religiosas no munic?pio de Picos, sem a apresenta??o de plano municipal baseado em estudo t?cnico-cient?fico pr?vio que contemple os aspectos epidemiol?gicos, os par?metros de sa?de e os impactos das atividades econ?micas, ou at? que novo decreto estadual ou norma federal disponham em contr?rio", determinou o juiz
A decis?o teve como base a a??o civil p?blica ajuizada pelo Minist?rio P?blico do Estado do Piau?. O munic?pio de Picos j? registrou 543 casos confirmados e 11 ?bitos.
Na senten?a, o juiz destacou que n?o pode ser ignorado o fato de que Picos ? uma das cidades mais desenvolvidas do Sul do estado, compondo uma microrregi?o com v?rios munic?pios. Conforme o magistrado, a medida de afrouxamento das medidas de isolamento contribui com a dissemina??o da Covid-19 e consequente aumento do n?mero de mortes em Picos e cidades vizinhas.
"Contudo, as consequ?ncias negativas para a economia local, segundo as opini?es t?cnicas atualmente existentes, poder?o ser piores com a abertura prematura, sem estudos, atabalhoada, como foi a determinada pelo munic?pio de Picos, as quais possuem o g?rmen de ocasionar consequ?ncias ainda mais nefastas para a economia", pontuou.
Flexibiliza??o em tr?s fases
Nesta segunda-feira (29) est? previsto, em Picos, a reabertura de bares, clubes, restaurantes e pra?as de alimenta??o em shopping centers, podendo funcionar das 12h ?s 20h, quatro dias alternados. A Prefeitura de Picos entende que o aumento no n?mero de casos n?o est? relacionado ? reabertura do com?rcio.
Desde o dia 8 de junho, a cidade passou a retomar, em tr?s fases, as atividades econ?micas que haviam sido suspensas por conta da pandemia de coronav?rus. As decis?es da Prefeitura de Picos v?o na contram?o do decreto do governo do estado, que prorrogou o isolamento social e a restri??o da economia at? o dia 6 de julho.
Em Picos, est?o em funcionamento: servi?os de autope?as, que inclui oficinas, borracharias; lojas de material de constru??o civil; sal?es de beleza e cl?nicas de est?ticas; relojoarias; perfumes; lojas de confec??o, cal?ados, tecidos; papelarias, lojas de inform?tica, lojas de m?veis e eletrodom?sticos; mercados e feiras livres, floriculturas, paisagismos e jardinagem, academias. Cada setor possui dia espec?fico para abrir.
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