A Justi?a determinou a interdi??o das celas da delegacia da cidade de Barras, a 128 km de Teresina. A interdi??o vem como efeito de uma a??o civil p?blica ajuizada por conta das condi?es f?sicas do pr?dio. A decis?o determina ainda que os presos que est?o na carceragem da delegacia sejam transferidos. O G1 entrou em contato com as secretarias de Seguran?a e de Justi?a, que informaram que n?o foram intimados oficialmente at? o momento.
A a??o foi ajuizada pelo promotor Gl?cio Set?bal, da comarca de Barras. “O motivo foi a situa??o que a delegacia apresentava, primeiramente f?sica, segundo de insalubridade, e tamb?m o fato de n?o ser um lugar para encarcerar e abrigar preso. Essa atribui??o ? da Secretaria de Justi?a”, explicou o promotor.
Imagens anexadas no processo mostram infiltra?es nas paredes e teto da delegacia, principalmente nas celas onde ficam os presos. “Na a??o n?s juntamos uma inspe??o feita pela promotoria, acompanhada da Vigil?ncia Sanit?ria”, disse o promotor Gl?cio Set?bal.
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Delegacia de Barras apresenta estrutura deficiente e condi?es insalubres (Foto: Divulga??o/ Minist?rio P?blico)
De acordo com a decis?o judicial, assinada pela ju?za Patr?cia Luz Cavalcante, o local n?o conta com estrutura ou pessoal suficiente para fazer a cust?dia de presos. “Narra ser conhecimento p?blico que no dia 17.10.2017, um dos custodiados provis?rios serrou uma das grades da cela principal e fugiu daquela unidade da pol?cia civil, pulando o muro”, escreveu a ju?za.
No ?ltimo s?bado (23), tr?s presos fugiram da delegacia ap?s abrirem um buraco na parede usando ?gua. A situa??o ca cela ap?s a fuga foi registrada em um v?deo feito por policiais. Os tr?s fugitivos foram recapturados.
A decis?o judicial determina a imediata interdi??o das celas da delegacia, com o objetivo principal de evitar a perman?ncia de presos no local. A decis?o estipula o prazo de quinze dias, a contar da intima??o pessoal dos secret?rios de Seguran?a e de Justi?a, para que os presos sejam remanejados para algum pres?dio do estado.
Apesar de a ju?za ter acatado parcialmente o pedido do Minist?rio P?blico, para o promotor Gl?cio Set?bal, o resultado foi positivo. “A cust?dia de presos ? uma preocupa??o a mais para os agentes de seguran?a, que t?m que manter plant?o de 24 horas e a alimenta??o dos presos. E os presos tamb?m t?m direito de estar num local salubre”, disse o promotor.
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