?A Pol?cia Federal e o Minist?rio P?blico do Piau? cumprem nesta quinta-feira (15) mandados de busca e outras determina?es judiciais contra o promotor de Justi?a investigado na Opera??o Iscariotes. Conforme a PF, foi determinado monitoramento eletr?nico e bloqueio de bens, al?m de buscas em cinco endere?os.
A opera??o foi deflagrada na quarta-feira (7) ap?s den?ncia de um empres?rio, que procurou o plant?o policial federal e relatou ter sido abordado pelo promotor de justi?a em um restaurante. Segundo ele, o promotor teria pedido o valor de R$ 3 milh?es para que fosse arquivado processo judicial contra o empres?rio.
Nesta segunda etapa da investiga??o, a PF informou que tamb?m est? sendo investigado o assessor do promotor, que tamb?m ? suspeito de participa??o no esquema. Nenhum deles teve seu nome informado.
A Justi?a determinou o cumprimento de cinco mandados de busca e apreens?o em endere?os vinculados aos dos investigados, sendo quatro em Teresina e um na cidade de Picos.
O Tribunal de Justi?a do Piau? tamb?m determinou o bloqueio de bens e valores, o afastamento do cargo p?blico e o monitoramento eletr?nico dos investigados, al?m de outras medidas cautelares.
"Comprovados os fatos sob investiga??o, o agente p?blico poder? responder pelo crime de concuss?o, que consiste na pr?tica de exigir, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da fun??o, ou antes de assumi-la, mas em raz?o dela, vantagem indevida", informou a PF em nota.
Afastamento
A Procuradoria Geral de Justi?a do Piau? informou, na sexta-feira (9), que afastou o promotor de Justi?a investigado por suspeita de exigir R$ 3 milh?es para arquivar processo. Ele foi denunciado por um empres?rio, que procurou a Pol?cia Federal. Nem o promotor e nem o empres?rio tiveram seus nomes informados.
A decis?o, informada em nota pelo MP (leia a ?ntegra ao fim da reportagem), foi tomada ap?s determina??o da Corregedoria Nacional do Minist?rio P?blico. O afastamento ter? prazo inicial de 90 dias e proibi??o de seu acesso a qualquer dos pr?dios e instala?es do MPPI.
Devido ?s den?ncias, o Conselho Nacional do Minist?rio P?blico instaurou reclama??o disciplinar contra o promotor de Justi?a.
Como parte do processo, a Corregedoria-Geral do MPPI realizar? correi??o extraordin?ria na Promotoria de Justi?a titularizada pelo investigado e em outras Promotorias em que tenha oficiado nos ?ltimos anos.
Na quarta quarta-feira (7), um mandado de busca e apreens?o foi cumprido em Teresina contra o promotor e PF apreendeu R$ 900 mil com ele. O dinheiro foi entregue por um empres?rio que procurou o plant?o policial federal e relatou que havia sido abordado pelo promotor de justi?a em um restaurante.
O promotor teria dado o prazo de poucos dias para ele pagar a quantia de R$ 3 milh?es para n?o ser mais investigado. N?o foi informado o teor da investiga??o contra o empres?rio.
Ap?s uma semana de investiga??o, a equipe da PF conseguiu confirmar a den?ncia da v?tima e registrar o recebimento de parte do montante pelo investigado. Nesta quarta (7), a pol?cia apreendeu R$ 900 mil em esp?cie com o promotor. Tamb?m foram apreendidos documentos e aparelhos eletroeletr?nicos.
Promotor pode responder por concuss?o
Conforme a pol?cia, o Minist?rio P?blico do Estado do Piau? (MPPI), por meio da Procuradoria-Geral de Justi?a (PGJ/MPPI) deu apoio ? opera??o denominada Iscariotes, em refer?ncia ao agente p?blico, que atua em fun??o de fiscal da lei, e traiu a confian?a nele depositada pelo Estado e pela institui??o.
O promotor poder? responder pelo crime de concuss?o, que consiste na conduta de exigir, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, vantagem indevida. Por meio de nota, o MPPI disse que o nome do promotor n?o ser? divulgado, porque o processo est? em segredo de justi?a.
A PF destacou que por tratar-se de investigado com prerrogativa em raz?o da fun??o p?blica, o fato foi comunicado ao Procurador-Geral de Justi?a do Estado do Piau?, a quem cabe investigar membros do Minist?rio P?blico, que solicitou a coopera??o da Pol?cia Federal, tendo em vista que a entrega do dinheiro era iminente.
Nota do MP
O Minist?rio P?blico do Estado do Piau?, por meio da Procuradoria-Geral de Justi?a e da Corregedoria-Geral, est? atuando em conjunto com a Corregedoria Nacional do Minist?rio P?blico para ado??o de provid?ncias relativas ? Opera??o Iscariotes, deflagrada em desfavor de promotor de Justi?a investigado por recebimento de vantagem indevida para arquivar procedimento investigat?rio criminal.
O Conselho Nacional do Minist?rio P?blico instaurou reclama??o disciplinar contra o promotor de Justi?a. Em decis?o proferida nessa quinta-feira, 08 de agosto, o corregedor nacional do Minist?rio P?blico, conselheiro ?ngelo Fabiano Farias da Costa, determinou o afastamento do investigado das suas fun?es pelo prazo de 90 dias e a proibi??o de seu acesso, at? outra delibera??o, a qualquer dos pr?dios e instala?es do MPPI, exceto para participa??o em atos instrut?rios determinados pela PGJ ou pela Corregedoria-Geral.
A Corregedoria-Geral do MPPI realizar? correi??o extraordin?ria na Promotoria de Justi?a titularizada pelo investigado e em outras Promotorias em que tenha oficiado nos ?ltimos anos.
Todas as medidas constantes na decis?o do CNMP foram prontamente cumpridas pelo MPPI, sem preju?zo das investiga?es criminais j? em curso no ?mbito desta institui??o. O MPPI reafirma o compromisso com a aplica??o da lei, o esclarecimento dos fatos e a apura??o de responsabilidades.
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