A ju?za Nearis dos Santos Carvalho Arce, da 3? Vara Criminal de Niter?i, negou pedido do Minist?rio P?blico estadual para afastar do cargo a deputada Flordelis dos Santos de Souza, acusada de ser mandante da morte do marido, o pastor Anderson do Carmo. A magistrada, no entanto, determinou que a parlamentar seja monitorada por tornozeleira eletr?nica e fique em recolhimento noturno das 23h ?s 6h. A decis?o ? dessa sexta-feira. Flordelis ? acusada de ser mandante da morte do marido, o pastor Anderson do Carmo, mas n?o pode ser presa em fun??o de sua imunidade parlamentar.
No pedido feito no ?ltimo dia 11, o promotor Carlos Gustavo Coelho de Andrade usou argumentos como o temor de uma das testemunhas do processo e a dificuldade para que Flordelis fosse encontrada e citada dos processos criminal e disciplinar na C?mara dos Deputados. O membro do MP argumentou ainda a exist?ncia de relato da mesma testemunha de que um dos filhos de Flordelis se utiliza do poder decorrente do mandato da m?e.
Em sua decis?o, Nearis relembrou anteriores tentativas de Flordelis de atrapalhar as investiga?es para embasar a necessidade de monitoramento por tornozeleira. A magistrada frisou ainda que o equipamento eletr?nico vai auxiliar na fiscaliza??o do cumprimento de outras medidas cautelares ?s quais Flordelis foi submetida, como proibi??o de ter contato com testemunhas e outros r?us do processo. A ju?za determinou que a Secretaria de Administra??o Penitenci?rio do Rio seja intimada sobre a decis?o para que a coloca??o da tornozeleira seja feita com urg?ncia.
Na decis?o, a magistrada frisou que n?o h? necessidade da decis?o de monitoramento eletr?nico ser submetida ? C?mara dos Deputados, uma vez que n?o causar? nenhuma restri??o ao exer?cio das fun?es parlamentares, sendo dispens?vel a convalida??o pela casa.
Ao negar o pedido para afastar Flordelis do cargo de deputada, a ju?za afirmou que "n?o se vislumbra nos fatos narrados na den?ncia, nem nas novas informa?es trazidas aos autos, o uso da m?quina p?blica ou o efetivo abuso do cargo eletivo para a pr?tica dos crimes imputados, assim como n?o restou demonstrado que o exerc?cio da fun??o parlamentar possa de alguma forma causar preju?zo ? instru??o criminal".
Os requerimentos de afastamento do cargo e monitoramento por tornozeleira eletr?nica j? tinham sido feitos pelo MP no fim de agosto, quando houve oferecimento da den?ncia contra Flordelis, mas acabaram negados pela ju?za Nearis dos Santos Carvalho Arce. A magistrada determinou que outras medidas cautelares, como proibi??o de mudar o endere?o e de ter contato com testemunhas e r?us do processo, eram suficientes. Flordelis n?o pode ser presa em raz?o de sua imunidade parlamentar.
O MP, no entanto, voltou a fazer as solicita?es arguementando ter fatos novos. Um deles ? o temor de uma das principais testemunhas do processo, Regiane Rabello. Na madrugada do ?ltimo dia 4, uma bomba caseira foi jogada no quintal da casa da empres?ria. Ao EXTRA e em depoimento ? Pol?cia Civil e MP, Regiane declarou que o epis?dio ocorrido tem o intuito de lhe calar, j? que ela denunciou Flordelis e outros envolvidos na morte do pastor.
Ao MP, Regiane afirmou que se sente insegura com a liberdade de Flordelis e tamb?m com a possibilidade de liberdade de um dos filhos biol?gicos da deputada, Adriano dos Santos. A defesa do rapaz entrou com pedido de revoga??o de sua pris?o, que acabou indeferido pela Justi?a. Regiane afirma que Adriano ? agressivo e j? lhe intimidou em uma ocasi?o. A empres?ria ainda afirmou que o rapaz “usa do dinheiro e poder de Flordelis decorrentes do mandato parlamentar”.
Para fundamentar seu pedido, o promotor argumentou ainda a dificuldade de localiza??o do paradeiro de Flordelis para ser citada no processo criminal respondido por ela na 3? Vara Criminal de Niter?i. O membro do MP cita tamb?m que a pr?pria corregedoria da C?mara dos Deputados teve dificuldades em localiz?-la para tamb?m intim?-la do processo contra ela na casa.
Filho transferido para Bangu 1
Na decis?o desta sexta-feira, a ju?za Nearis dos Santos tamb?m determinou que Adriano dos Santos Rodrigues, filho biol?gico de Flordelis, seja transferido para a penitenci?ria de seguran?a m?xima La?rcio da Costa Pellegrino, conhecida como Bangu 1, no Complexo de Gericin?, Zona Oeste do Rio.
O pedido foi feito pelo advogado ?ngelo M?ximo, que atua como assistente de acusa??o no processo, representando o pai do pastor Anderson do Carmo. A solicita??o foi feita por suspeitas de que Adriano estava se comunicando de dentro do pres?dio com sua m?e.
Na semana passada, Nearis negou pedido para que Adriano responda ao processo em liberdade.
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