O Tribunal de Justi?a do Piau? determinou nesta sexta-feira (10) que o governo pague o reajuste de 6,81% aos professores e 3,95% para os funcion?rios das escolas, sob multa di?ria de R$ 15 mil pelo descumprimento. Al?m do retorno imediato dos trabalhadores da educa??o b?sica, que est?o em greve h? 63 dias em protesto ao aumento concedido pelo governo de 2,95%. Governo informou que cumprir? a decis?o expedida.
No diss?dio coletivo de greve, o desembargador Joaquim Dias de Santana Filho exigiu que o 'Estado do Piau? deve cumprir imediatamente o acordo judicial homologado na Lei 7.131/2018, publicada no Di?rio Oficial do dia 14 de junho', na qual foi aprovado o reajuste de 6,81%. O cumprimento deve levar em considera??o o valor parcial j? pago pelo governo.
Os reajustes estendem-se aos servidores inativos e aos pensionistas de profissionais do magist?rio p?blico, do pessoal de apoio t?cnico e administrativo da educa??o b?sica. Contudo, n?o abrange ao vencimento dos professores contratados temporariamente.
"N?o ser?o descontados os dias parados, devendo haver a reposi??o das aulas relativas ao per?odo respectivo. Determino, ainda, a interrup??o do movimento grevista promovido pelo Sindicato dos Trabalhadores da Educa??o B?sica (Sinte), ap?s o cumprimento desta decis?o pelo governo, com o retorno dos trabalhadores da educa??o b?sica aos postos de servi?os e ao exerc?cio de suas atividades na capital e no interior do Estado do Piau?, sob pena de multa di?ria no valor de R$ 15 mil e corte de ponto e descontos nos sal?rios dos servidores que descumprirem", determinou o desembargador.
O Sindicato dos Trabalhadores da Educa??o B?sica (Sinte) informou que aguarda o cumprimento da determina??o em 48h e pagamento do reajuste retroativo a partir de maio a todos os servidores. Assim que efetuado, a categoria ir? retornar as atividades.
Em nota, a Secretaria de Administra??o e Previd?ncia (Seadprev) informou que o Governo do Estado cumprir? a decis?o expedida pelo Tribunal de Justi?a do Piau?. Desta forma, ser? aplicado na folha de pagamento deste m?s o percentual que falta para a marca de 6,81% seja atingida, para os servidores ativos e inativos. A diferen?a referente aos meses retroativos est? sendo calculada e ser? implementada assim que equipe t?cnica concluir.
Entenda o caso
Em mar?o, o governo encaminhou ? Assembleia a proposta de reajuste de 6,81%. A casa aprovou, mas quando a proposta voltou ao Karnak para san??o, foi vetada pelo governador Wellington Dias. No in?cio de junho, a casa aprovou a derrubada dos vetos do governo. Em 14 de junho, o reajuste foi publicado no Di?rio Oficial do Estado.
No entanto, no dia 20 de junho, os projetos de reajustes retornaram para nova vota??o na Alepi, desta vez, os parlamentares mantiveram os vetos do governador e no dia seguinte realizaram uma vota??o simb?lica para aprovar o reajuste de 2,95% para servidores estaduais, entre eles os professores.
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